quinta-feira, 6 de outubro de 2011

A ERA VARGAS

     Ao assumir o poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, dissouveu o Congresso Nacional e nomeou interventores para o governo dos estados. Além dessas medidas, criou dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, entregue ao mineiro Francisco Campos, e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou com o gaúcho Lindolfo Collor.
    No Ministério, Lindolfo compôs sua equipe de auxiliars com alguns intelectuais ligados ás lutas do movimento operário, como Evaristo de Morais , Agripino Nazaré e Joaquim Pimenta.
    Definiu-se ,  assim uma legislação trabalhista que incorporou e transformou em lei antigas reivindicações operárias, como férias e descanso remunerado, proibição do trabalho noturno para as mulheres e menores de dezoito anos, jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria e, mais tarde, salário mínimo. Essas medidas foram bem recebidas pelos trabalhadores.
   Paralelamente , o governo adotou, em 1931, a Lei de Sindicalização, pela qual os sindicatos foram subordinados ao Ministério do Trabalho. A medida limitava a autonomia das associações sindicais e estabelecia que só os trabalhadores filiados a sindicatos reconhecidos pelo governo poderiam usufruir dos benefícios da legalização trabalhistas. Era um claro indício de que o governo pretendia controlar de perto o movimento sindical.

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