O GOVERNO LULA

     O  quadro recessivo, aliado á negligência do governo no caso da crise enérgetica (o apagão) e á manutenção das grandes desigualdades sociais no país, levaram o governo FHC a uma expressiva derrota nas eleições gerais de outubro de 2002. Na Câmara dos Deputados, a maior bancada eleita foi a do PT, principal partido de oposição, que cresceu 63% nas Assembléia Legislativas estaduais.

    O  maior triunfo da oposição, contudo, ocorreu na disputa pela Presidência da República. O vencedor foi Luiz Inácio Lula da Silva ( PT em aliança com o PL, PC do B e outros partidos), que derrotou José Serra (candidato do PSDB, apoiado pelo PMDB o outras siglas) no segundo turno das eleições. Com pouco mais de 52 milhões de votos (cerca de 62% dos votos), Lula finalmente chegava ao poder.

    Ex-metalurgico , líder histórico do Partido dos Trabalhadores, Lula tomou posse na presidência, em Brasília, no dia 1° de janeiro de 2003, em meio a uma festa popular da qual participaram 150 mil pessoas vinda de todo o país.

   Seus primeiros meses de governo foram marcados por um extraordinário apoio popular. Em junho de 2003, pesquisa realizada pelo Instituto Sensus indicava que a aprovação de Lula pela população havia subido de 54% em abril para 69% em maio. Boa parte desse sucesso era resultante dos êxitos iniciais da política econômica posta em prática pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

    De  fato, o governo Lula conseguiu reveter as tendências inflacionárias deixadas pelo governo FHC e reduzir para cerca de 600 pontos o risco-país, índice que mede a confiança dos investidores externos na economia nacional, esse índice já havia ultrapassado os 2 mil pontos.

    Outra razão para o apoio popular a Lula foram o lançamento do programa Fome Zero e a coragem com que o presidente apresentou ao Congresso suas propostas de reforma da Previdência e Tributária. A da Previdência, que enfrenta privilegios salariais e aposentadorias abusivas no setor público, foi aprovada em primeira votação na Câmara dos deputados em 6 de agosto de 2003. Em setembro, a Reforma Tributária também era aprovada pela Câmara.

O MERCOSUL

  No dia 1° de janeiro de 1995, era inaugurado oficialmente o Mercado Comum do sul (Mercosul) , uma união aduaneira entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A partir desse momento, desapareceram as tarifas alfandegárias existentes até então no comércio entre esses países. Ao mesmo tempo, eles unificaram suas tarifas para o comércio com outras regiões do mundo. Assim, por exemplo, uma camiseta exportada do Uruguai para o Brasil estaria sujeita a tarife zero, enquanto uma camiseta exportada da França pagaria tarifa de 20% ao entrar tanto no Uruguai quanto no Brasil. Deve-se ressalvar que  tarifas alfandegárias foram mantidas para alguns produtos, representando aproximadamente 5% do total de intercambio e devendo desaparecer com o tempo.

  O  Mercosul foi o resultado de um processo de integração econômica que teve início alguns anos antes, a partir de um acordo firmado entre Brasil e Argentina em junho de 1986. O passo seguinte foi a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, com a adesão do Uruguai e do Paraguai. Esse tratado fixou metas e prazos para levar a cabo o processo de integração econômica dos quatro países.

  Com a criação do Mercosul, o comércio entre os países membros cresceu de 4,1 bilhões de dólares em 1990 para 17,6 bilhões em 2000.

O GOVERNO FHC II

   O   plano Real assegurou, mais uma vez, a vitória de FHC no primeiro turno da disputa presidencial, realizada em outubro de 1998, com 53% dos votos válidos, contra 31,7% dados a Luiz Inácio Lula da Silva.

   FHC  já não contava, no fim dos anos 1990, com o mesmo apoio da população, descontente com a recessão e o desemprego que, em março de 1999, chegou a 20% na região metropolitana de São Paulo, a mais industrializada do país.

  Durante   oito anos de governo FHC procurou, primeiro, adotar uma política econômica para controlar a inflação e , depois, colocou como prioridade o alcance do equilíbrio orçamentário (receita e despesa). Exigido pelo FMI, o equilíbrio orçamentário era  considerado á  condição elementar para a estabilidade econômica. Estado e municípios também tiveram de se enquadrar nesse objetivo por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em maio de 2000 pelo Congresso Nacional.

  O   desemprego e a violência urbana cresceram, sobretudo nas grandes cidades, e o salário mínimo continuou absolutamente insuficiente para o sustento de uma família.

  Além   das crises externas, em 2001 o país teve de enfrentar séria crise no setor elétrico, causada por uma combinação de escassez de chuva, falta de investimento e falhas no processo de privatização do setor. Na busca por uma solução, o governo impôs á população e ás empresas um plano de racionamento de energia conhecido como "apagão".

  O  desaquecimento da economia provocou o aumento do desemprego que , em 2002, chegava a 10,5% da  PEA (População Economicamente Ativa).

O GOVERNO FHC I

   Apoiado por uma aliança entre seu grupo político, o PSDB, e o PFL, FHC venceu as eleições no primeiro turno, com 54,3% dos votos válidos. Lula, candidatto do PT, ficou em segundo lugar, com 27% dos votos válidos.

   Empossado em 1° de janeiro de 1995, FHC, retormou o programa de privatizações, promovendo a venda de grandes empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redenda e a Companhia Vale do Rio Doce, e do sistema de telefonia. Durante seu governo, FHC daria prioridade á abertura da economia, buscando integrá-la ao mercado mundial, e á promoção de reformas na estrutura do Estado.

  A   abertura da economia implicou a redução de tarifas de importação, levando á entrada de muitos produtos estrangeiros no mercado nacional. Como resultado, muitas empresas brasileiras, incapazes de enfrentar a concorrência estrangeira, foram á falência ou acabaram sendo compradas por grupos japoneses, norte-americanos ou europeus. Outras, para reduzir custos, tiveram de demitir parte de seus funcionários.

   Essa política estimulava as empresas brasileiras a serem mais competitivas no mercado mundial. As consequências sociais  foram imediatas, porém, foram extremamente negativas, já que aumentou o desemprego em todo o país. Assim, durante os anos Collor e os primeiros anos da era FHC, o número de desempregados no Brasil tripicou, passando de 1,6 milhão para 5 milhões, entre 1989 e 1996. Em 1998 esse contingente chegaria a 6 milhões de pessoas, cerca de 7,7% da população ecomicamente ativa no Brasil.

   Apesar   desse quadro recessivo provocado pela política econômica do governo, em 1997 FHC obteve do congresso Nacional aprovação para uma emenda constitucional que garantia a reeleição do presidente da República e de outros ocupantes de cargos executivos em eleições sucessivas.

GOVERNO ITAMAR FRANCO

  Com a saída de Collor, Itamar Franco, seu vice, foi empossado na presidência.

  Em maio de 1993, itamar nomeou para o Ministério da Fazenda o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, a quem confoiu a missão de debelar a inflação.

  Ainda em 1993, o novo ministro anunciou as primeiras medidas para estabilizar a economia. A principal caracteristica dessas ações - que desembocariam no Plano Real - era o combate gradual á inflação, sem congelamento de preços e salários nem confiscos de contas bancárias. Isso traquilizou a população, cansada de planos espetaculares com resultados insignificantes.

  O  Plano Real foi precedido pela introdução da Unidade Real de Valor (URV), uma espécie de moeda de referência destinada a corregir diariamente preços, salários e serviços. O valor de uma URV foi fixado em um dólar, sendo mantida a antiga moeda, o cruzeiro, que passou a ser chamar Cruzeiro Real. Com a inflação, o Cruzeiro Real se desvalorizava em relação ao dólar, mas o valor da URV permanecia constante. Em julho de 1994, foi implantado o Plano Real, que mudou a moeda de Cruzeiro Real para Real, em meio a outras medidas.

  O novo plano foi um sucesso, e esse resultado colocou Fernando Henrique Cardoso entre os candidatos naturais a disputa pela Presidência da República.

O GOVERNO COLLOR DE MELLO

   Collor assumiu  a presidência em 15 de março de 1990. Preparado por uma equipe de técnicos coordenada pela ministra da Enonomia, Zélia Cardoso de Mello, o novo presidente lançou o Plano Collor, que previa, entre outras coisas, as seguintes medidas;

- reforma monetária, com a substituição do cruzado novo pelo cruzeiro, sem corte de zeros;

- confisco da poupança e congelamento das contas bancárias acima de determinado valor;

- congelamento de preços e salários, com reajustes pré-fixados mensalmente.

    Eram  medidas muitos duras, principalmente o confisco do dinheiro da população, que criava problemas para todos - muitas empresas ficaram sem recursos até para saldar seus compromissos mais imediatos (pagamento de dívidas e salários), além das dificuldades de obter crédito.

     A economia entrou em recessão e o desemprego cresceu. Só em 1991, 2,5 milhões de trabalhadores perderam o emprego. O salário mínimo, que valia 63 dólares em janeiro daquele ano, caiu para 40 dólares em dezembro. Mas a inflação continuou resistindo: no fim de 1991, chegou a 460% ao ano.

   No  começo do governo Collor, entrou em vigor o Programa Nacional de Desestatização, aprovado pelo Congresso Nacional. Teve início então um controvertido processo de privatização de empresas estatais.

   O governo começou a reduzir gradualmente os impostos sobre importações, abrindo o mercado brasileiro aos  produtos de outros países.

    Em abril de 1992, Pedro Collor, irmão do presidente, denunciou pela imprensa a existência de um esquema de corrupção dentro do governo (tráfico de influência e irregularidades financeiras), comandada por Paulo César Farias, o PC, amigo pessoal de Collor e tesoureiro de sua campanha presidencial. A revelação caiu como uma bomba. O congresso Nacional instaurou então uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias, que envolviam o próprio presidente. Logo se soube que dentro do governo atuava uma verdadeira quadrilha.

   A reação da população ás denúncias foi sair ás ruas em grandes manifestações, lideradas pelos partidos de oposição e por entidades da sociedade civil. Nesses protestos, destacaram-se os "cara pintadas", joven ligados á UNE, sob efeito da pressão popular, o Congresso Nacional deu início á votação do Impeachment presidencial. Em outubro de 1992, Collor foi afastado e seu vice, Itamar Franco, assumiu o governo interinamente. Durante a sessão de julgamento do impeachment no senado, em 29 de dezembro de 1992. Collor renunciou. Mesmo assim, o senado cassou seus direitos polítos por oito anos, por considerá-lo culpado de crime de responsabilidade.

ELEIÇÕES DIRETAS

  Em 1989, após quase trinta anos, os brasileiros voltaram a eleger seu presidente. No primeiro turno, mais de vinte candidatos disputaram a preferência do eleitorado. Para o segundo turno, passaram Fernando Collor de Mello e Luiz Inácio Lula da Silva, dois políticos jovens.

  Concorrendo  por um partido pequeno, Collor era considerado pelas elites o candidato adequado para enfrentar a candidatura de Lula, um líder sindical de origem humilde e identificado com as idéias de esquerda.

  A imagem pública, os discursos e os motes de campanhas de Collor foram cuidadosamente criados por grandes profissionais do marketing político. Os mais influentes veículos de comunicação trabalharam para consolidar sua imagem de bom administrador, dinâmico, competente e corajoso.

  No final, Fernando Collor venceu Lula por pequena margem de votos e assumiu a presidência da República no  dia 15 de março de 1990.

O GOVERNO JOSÉ SARNEY

   No momento em que Sarney chegou á Presidência, a economia havia voltado a crescer, depois da recessão de 1981-1983. Mas alguns números eram preocupantes. A dívida externa havia chegado á casa dos 100 bilhóes de dólares e para pagar seus encargos o país precisava despender cerca de 5% do PIB. O que assustava, porém era o crescimento da inflação. De um índice anual de 99,7%, em 1981, havia saltado para 400% no início de 1986.

    Na tentativa de resolver os problemas, o governo lançou mão de um amplo pacote de medidas, conhecido como Plano Cruzado, que previa o congelamento de preços, a substituição do cruzeiro por uma nova moeda, o cruzado, com três zeros a menos, o reajuste do salário mínimo pelo valor médio dos últimos seis meses, mais abono de 8%, e a adoção do gatilho salarial, ou seja, reajuste automático dos salários quando a inflação acumulasse um índice de 20%.

   A aceitação do plano foi imediata. Muitos cidadões, atendendo a um apelo do presidente, se tornando ficais dos preços, denunciando os comerciantes que violavam o congelamento. A inflação caiu para índices que fazia muito não se via: 3,4% ao mês, em média.

   Passado os primeiros meses de euforia, os pontos fracos do plano vieram á tona. O mais sério foi o desabastecimento, que fez as mercadorias sumiram das prateleiras dos supermercados, dos açougues e das padarias. Como consequência, o brasileiro começou a conviver com o ágio, taxa acrescentada "por fora" ao preço dos produtos.

   Em 1986, o governo lançou o Plano Cruzado II para tentar corregir os problemas da gestão anterior, mas não  conseguiu evitar o agravamento da crise. Em janeiro de 1987, o presidente Sarney foi obrigado a decretar unilateralmente a moratória, deixando de pagar os juros da dívida externa. A medida durou alguns meses.

   Enquanto isso, a inflação continuou sudindo. Até o fim de seu governo, Sarney trocaria várias vezes de equipe econômica e lançaria diversos planos, sempre tendo o congelamento de preços como uma das suas bandeiras. Sem surtir efeito, a inflação chegaria a 85% ao mês, em março de 1990, o último, o último do governo Sarney.

A CONSTITUIÇÃO DE 1988

     As diretas-já e a vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral criaram a expectativa de novos tempos, com a superação dos anos de repressão. Por isso, o governo de Sarney foi chamado de Nova República, em alusão á idéia de que iria construir um novo Brasil.

    A pauta do retorno á democracia incluia o restabelecimento das eleições diretas para presidente, a concessão do direito de voto aos analfabetos e a liberdade partidária. O     primeiro passo para isso seria a convocação de uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Contituição.

   Eleito    em 1986, o Congresso Constituinte tomou posse em fevereiro de 1987. Levou quase dois anos para concluir os trabalhos. A  nova Constituição foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988, foi a sexta da história brasileira e a quinta da República. Chamada de Constituinte-Cidadã, ela fazia do Brasil um país politicamente democrático, embora não desprovido de grandes desigualdades e  injustiças sociais.

TANCREDO NEVES

     Com a derrota das Diretas-já, as atenções da população voltaram-se para o Colégio Eleitoral, onde seria eleito o futuro presidnte da República. Apresentaram-se dois candidatos. Representando o govermo militar e a direia brasileira estava Paulo Maluf, ex-prefeito e governador de São Paulo.

     Pressionado pelas diretas-já e descontentes com a candidatura de Maluf, setores do PDS romperam com o governo Figueiredo e criaram a Frente Liberal, que mais tarde deu origem ao Partido da Frente Liberal (PFL). Com parte da oposição, esse grupo formou a Aliança Democrática para concorrer com Maluf no Colégio Eleitoral. Como candidatos a presidente e a vice-presidente, a Aliança Democrática apresentou os nomes de Tancredo Neves e de José Sarney, respectivamente.

     A  eleição ocorreu no  dia 15 de janeiro de 1985. A chapa Tancredo-Sarney recebeu 480 votos, e Maluf, apenas 180. O regime militar havia sido vencido. No entanto, no dia 15 de março, tancredo não pôde tomar posse por motivos de saúde. Dias depois, em 21 de abril, viria a morrer. Então, o vice-presidente José Sarney, ex-presidente da Arena, assumiu a presidência.

DIRETAS JÁ

     O ano de 1984 foi marcado pelo movimento das diretas-já, mobilização popular que reivindicava a aprovação de uma emenda no Congresso Nacional que restabelecesse as eleições diretas para presidente. Iniciada pelo PT, a campanha foi imediatamente encampada por uma frente ampla que reunia vários partidos políticos e acabou se transformando num movimento popular de âmbito nacional.

     Os  comícios realizados durante a campanha atraíram centenas de milhares de pessoas, que viram no evento uma forma de protestar contra o regime militar. Mesmo com a forte pressão popular, o governo militar derrotou a emenda Constitucional (Dante de Oliveira), que recebeu 298 votos favoráveis - quando precisava de 320 - no Congresso Nacional. A eleição presidencial continuou sendo indireta.

REFORMA PARTIDÁRIA

     A manutenção do bipartidarismo havia se tornado incoveniente para o governo, pois nas eleições ficava claro que ele estava sofrendo sucessivas derrotas . Por isso o governo enviou ao Congresso um projeto de reforma partidária, aprovado em dezembro de 1979, que previa a extinção dos partidos existentes e a regulamentação de novas agremiações politícas.

     O  partido do governo, a Arena passou a se chamar Partido Democrático Social (PDS). O partido da oposição o MDB, tornou-se o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mantendo parte de seus militantes. Outros setores até então pertencentes ao MDB organizaram novos partidos. Do movimentos dos trabalhadores (PT). Antigos políticos ligados ao getulismo criaram o Partido Trabalhista Brasileiro (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os partidos  comunista continuaram proibidos.

     A  estréia dos novos partidos ocorreu nas eleições gerais de 1982. Pela primeira vez desde 1965, os governadores seriam eleitos diretamente pela população. No final do pleito, o PDS, partido do governo, obteve apenas pequena margem de vantagem. Elegeu doze dos 23 governadores e manteve a maioria no Congresso.

     



O GOVERNO FIGUEIREDO

     Em março de 1979, tomou posse na Presidência o general João Baptista Figureido. O novo presidente deu continuidade ao processo de abertura política iniciada por Geisel e prometeu fazer do país uma democracia.

     Pressionado  por diversos setores da sociedade, figueiredo enviou ao Congresso Nacional um projeto de anistia em agosto de 1979, líderes políticos que estavam no exterior desde o golpe de 1964, como Leonel Brizola, Miguel Arraes, Luís Carlos Prestes, puderam voltar ao Brasil. Mas a anistia beneficiava também os torturadores da ditadura, os que tinham atuado nos porões dos órgãos da repressão e eram responsáveis por muitos mortes.

    Também  em 1979, o governo fez aprovar pelo Congresso uma proposta de reforma partidária, pela qual foram extintos o MDB e a Arena e criadas condições para a organização de novo partidos.

     A  linha dura continuou a agir, tentando prejudicar o processo de abertura. Bombas foram colocadas em bancas e sede de jornais, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Uma delas, enviada á Ordem dos Advogados do Brasil, acabou matando a secretária da entidade, outro episódio, considerado o mais grave,  foi o atentado ao centro de convenções do Riocentro, onde se realizava um festival de música. A operação falhou e a bomba explodiu no carro dos próprios militares, matando um sargento e ferindo gravemente um capitão do Exército. O objetivo dos setores militares que promoviam essas ações era atribuir os atentados á esquerda e, assim, ganhar argumentos para combater a abertura política.

    O governo Figuriredo anunciou um plano recessivo para tentar ajustar a economia brasileira, que vinha apresentando problemas desde a gestão anterior. A situação contudo, piorou rapidamente. Em 1979, a inflação bateu em 77%, qase o dobro da de 1978. As taxas internaconais de juros continuavam subindo, empurrando a dívida externa cada vez mais para cima.

     A  inflação manteve-se alta, em torno de 100% ao ano, e a economia, estagnada.

O GOVERNO GEISEL

   Ernesto  Geisel, tomou posse na Presidência no dia 15 de março de 1974, para um mandato de cinco anos.

  Geseil  tinha um perfil diferente de seu antecessor. Sua eleição significava o retorno ao poder da linha mais moderada entre os militares.

  O novo presidente anunciou que pretendia avançar, aos poucos, na direção de um regime democrático. Segundo ele, seria uma abertura lenta, gradual  segura. Não era tarefa fácil, pois a oposição crescia nas grandes cidades e a linha dura controlava os órgãos de repressão.

  Os limites da abertura política imaginada pelo governo vieram á tona quando o jornalista Wlademir Herzog, diretor de jornalismo da TV Cultura, apareceu morto no quartel do II Exército, em São Paulo, no dia 25 de outubro de 1975. O governo alegou que ele tinha se suicidado, mas na verdade - e isso seria confirmado mais tarde - Herzog havia sido morto em sessões de tortura. Poucos meses depois. no mesmo local, registrou-se a morte do operário José Manuel Fiel Filho. Novamente, o governo divulgou a absurda versão do suícidio.

  Os dois assassinatos foram interpretado pelo governo como sinal de que a linha dura,  estava descontente com a abertura política. Em represália, Geisel demitiu o comandante do II Exército e colocou em seu lugar um militar moderado, o general Dilermano Monteiro.

   Nas eleições minicipais de 1976, mais uma vez os resultados mostraram o crescimento da oposição. O governo reagiu e mudou as regras do jogo. Recorrendo aos poderes arbitrários que o AI-5 lhe dava, decretou o fechamento do Congresso e promulgou, em abril de 1977, o chamado " Pacote de Abril ". Pelas novas regras, um terço do Senado seria preenchidos pelos "senadores biônicos", isto é, senadores que passavam a ser eleitos indiretamente pelas Assembléias Legislativas estaduais. Foi alterado também o critário da proporcionalidade entre os estados quanto á representação na Câmara dos Deputados, aumentando-se a representação dos estados onde a Arena era mais forte. Por fim o mandato do presidente da República passou de cinco para seis anos.

  Geisel deu um passo importante no processo de abretura: revogou o AI-5. O governo não podia mais decretar o fechamento do Congresso, cassar mandatos, suspender os direitos políticos dos cidadões ou censurar a imprensa.

  A abretura planejada pelo governo refletia o aumento da oposição. E um dos sinais disso era o movimento sindical, que se manteve amordaçado durante anos e começou a ressurgir no fim da década de 1970.

  Sindicalistas      iniciaram uma campanha para recuperar as perdas salariais. O movimento resultou em grandes greves em 1978 e 1979, com a participação de milhares de trabalhadores.

  Essas lutas permititam o aparecimento de novos líderes sindicais, entre os quais Luiz Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, que se tornou símbolo da emergência dos trabalhadores na cena política,

O GOVERNO MÉDICI

     Emílio Garrastazu Médici assumiu a Presidência da República em 1969. Seu mandado caracterizou-se por intensa repressão e violência contra os movimentos de oposição. Outra caracteristica de seu governo as altas taxas de crescimento econômico. Por isso, o período é conhecido como milagre brasileiro, em decorrência de uma série de fatores. Entre eles, destacamos:

- A grande oferta de capital nos países desenvolvidos. O Brasil, cuja econimia estava em crescimento, se tornou um mercado atrativo, e os capitais afluíram para o país tanto na forma de empréstimo públicos como na forma de investimento diretos;

-A expansão do mercado consumidor interno, provocada pela criação de linhas de crédito acessíveis e pelo incentivo ao consumo de produtos industriais duráveis, como aotomóveis  e eletrodomésticos;

-O incetivo ás exportações, que cresceram e se diversificaram, com a inclusão de produtos industrializados.

    Ao mesmo tempo que intensificava a repressão aos grupos de oposição, o regime militar procurou ganhar a simpatia popular por meio da propaganda. Esta era feita pelos meios de comunicação, principalmente a televisão. Os símbolos nacionais, a música e o cinema foram largamente explorados para difundir uma ideologia que associava o regime militar a valores positivos, como patriotismo, segurança nacional e de desenvolvimento.

    Durante o governo de Médici, a luta armada foi estagnada no Brasil.

A ESQUERDA ARMADA NO BRASIL

    O endurecimento do governo levou muitos adversários do regime a desistir da oposição legal, acreditando que todos os canais democráticos haviam sido fechados. Incentivados pelo exemplo vitorioso da guerrilha em Cuba, esses opositores partiram para a luta armada.

     Um dos acontecimentos que marcaram o início da luta armada foi a organização da Ação Libertadora Nacional (ALN) por Carlos Marighella, antigo militante comunista. Outros grupos se formaram logo em seguida, como o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Vangarda Popular Revolucionária (VPR). A luta se concentrou principalmente nas cidades, por isso ficou conhecida como guerrilha urbana.

    No começo de 1969, a esquerda armada ganhou mais um reforço, com a adesão de Carlos Lamarca, um capitão do Exército. Lamarca, que era membro da VPR, fugiu do quartel de Quitaúna, em Osasco, São Paulo, onde servia, levando consigo grande quatidade de armas.

    Os   grupos de esquerda passaram a assaltar bancos, com o bjetivo de financiar a luta armada e garantir a sobrevivência dos militantes. Entretanto, a guerrilha urbana não conseguiu apoio popular, pois a ditadura militar fazia forte propaganda nos meios de comunicação, retratando os guerrilheiros como terroristas. O isolamento desses grupos permitiu que, em  poucos anos, eles fossem liquidados pelos órgãos de repressão.

    Ainda em 1969, os grupos armados intensificaram suas ações. Em setembro, a ALN e o MR-8 sequestraram  o embaixador dos Estados Unidos para forçar os militares a libertar quinze presos políticos.
    Diante   das pressões, o governo acabou cedendo. Com base no AI-5, baixou uma lei que estabelecia a pena de banimento - aplicada a todos os que representassem perigo á segurança nacional - e a pena de morte. Os primeiros banidos foram justamente os presos trocados pelo embaixador norte-americano.

    Além da imposição de leis arbitrárias, os militares aperfeiçoaram os órgãos de repressão, criando, entre outros, além do Departamento de Ordem Política e Social (DOPs), que já existia, o Departamento de Operações Interna (DOI_codi). Esses órgãos eram responsáveis por prisões, torturas, mortes e desaparecimentos de centenas de presos políticos.

O GOVERNO COSTA E SILVA

    O general Costa e Silva assumiu a presidencia da República no dia 15 de março de 1967. Durante seu governo, a oposição ao regime se intensificou como reação á falta de liberdade e aos resultados limitados da política econômica adotada após o golpe de 1964.

    Em  1968, a economia voltou a crescer, tendo como carros-chefes o setor industrial e a construção civil. Essa fase, que se estendeu de 1968 a 1973, foi denominada milagre brasileiro, e serviu para aplacar a ira da classe média, a principal beneficiária dessas medidas, e diminuir os impetos da oposição. Durante esse período, a taxa média anual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esteve em torno de 10%.

    Um fato dramático, ocorrido em 28 de março de 1968, provocou a radicalização do movimento estudantil. Nesse dia realizava-se um protesto contra a qualidade da comida servida no restaurante Calabouço, muito utilizado pelos estudantes do Rio de Janeiro. A polícia chegou para reprimir a manifestação e acabou matando Edson Luís, um estudante secundarista. A partir daí, os atos de protesto contra a ditadura militar e os enfretamentos com a polícia se espalharam pelo país. No dia 26 de junho, o movimento chegaria ao auge com a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro. A partir de então, a repressão do governo se intensificaria. No XXX Congresso da UNE, realizado cladestinamente, num sítio em Ibiúna, SP, em outubro de 1968, foram presos mais de setecentos estudantes.

   Um  episódio acabou favorecendo a linha dura nas Forças Armadas: o discurso do deputado Márcio Moreira Alves no Congresso Nacional. Em seu pronunciamento, ele conclamou a população a  do país a boicotar os desfiles de 7  de setembro. Os ministros militares resolveram processar o deputado, mas precisavam de autorização da Câmara, e não conseguiram.

    Diante da derrota, os miltares muniram-se novamente de poderes excepcionais e passaram por cima da Constituição que eles mesmos haviam instituído. Assim, em dezembro de 1968, foi promulgado o AI-5 devolveu ao presidente da Republica, por tempo inderminado, os poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos; demitir ou aposentar funcionários Públicos; intervir nos estados e municípios; e fechar provisoriamente o Congresso Nacional.

     Inaugurou-se,   assim, um novo ciclo de perseguições, cassações e demissões. A impresa e todos os meios de comunicação passaram a sofrer rigorosa censura.

    No  dia 28 de agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu uma trombose cerebral e foi substituído provisoriamente por uma junta de três ministros militares.

    Costa  e Silva morreu em 17 de dezembro de 1969. Para sucedê-lo, a Junta Militar escolheu o nome do general Emílio Garraztazu Médici, também ligado á linha dura.

A CONSTITUIÇÃO DE 1967

      Antes de deixar o poder, Castelo Branco submeteu ao Congresso Nacional o texto de uma nova constituição, que seria aprovado em 24 de janeiro de 1967. Naquele momento, uma nova carta magna era importante para que os militares dessem um ar de legalidade ao regime.

      A  nova Constituição, a quinta da história do Brasil e a quarta desde a proclamação da República, mantinha o Brasil como federação, embora os estados tivesse agora menos poder. O poder Executivo saiu fortalecido, especialmente nos assuntos financeiros e de segurança nacional. Segundo a Constituição, as eleições presidenciais continuariam sendo realizadas indiretamente.

   Castelo     Branco aprovou também uma Lei de impresa, que restringia ainda mais a liberdade de expressão dos meios de comunicação, e a Lei de Segurança Nacional, instrumento que permitia ao regime atingir seus opositores com o argumento de que ações contrárias ao poder representavam ameaças á segurança da nação.

O GOVERNO CASTELHO BRANCO

      Deposto o presidente Goulart, os chefes militares ignoraram a existência do poder Legislativo e da Constituição e passaram a emitir decretos, chamados Atos Institucionais (AI), para regulamentar o novo regime. O primeiro deles, o AI-1, foi indroduzido no dia 9 de abril de 1964. A principal preocupação era aumentar o poder do presidente da República, que poderia, a partir de então, cassar mandatos de parlamentares e suspender os direitos políticos dos cidadões pelo prazo de dez anos. Foi o que ocorreu com muitos senadors, deputados, juízes, líderes sindicais, funcionários publico, estudantes, militares e operários. Os ex-presidentes João Goulart, Jânio Quadros e Juscelino Kubitchek também não escaparam das medidas arbitrárias. O país entrou em uma era sombria, marcada por inúmeras prisões e casos de tortura.

     Os movimentos populares- estudantil, camponês e oparário- foram duramente atingidos. A União Nacional dos Estudantes (UNE),, declarada ilegal pelo governo militar, teve sua sede no Rio de Janeiro incendiada por manifestantes de direita. Universidades foram invadidas e muitos sindicatos sofreram intervenção. Os militares criaram um clima de terror e incerteza que sufocou as reivindicações populares.

      No  dia 11 de abril de 1964 o congresso Nacional votou o nome do novo presidente da República, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos principais articuladores do golpe militar.

     A área economica enfrentava problemas. O país estava sem crédito no exterior, o que dificultava a importação de produtos básicos, como o petróleo. Para completar, a inflação estava alta e o crescimento econômico estagnado.

    Com  o objetivo de atacar esse problemas, Castelo Branco implantou o Programa de Ação Econômica do Governo (paeg). O primeiro passo do programa foi combater o que o governo considerava as causas da inflação. ou seja, o déficit do setor público, o excesso de crédito e a política trabalhista.

   Castelo  acabou com a estabilidade no emprego, direito alcançado pelo trabalhor que completasse dez anos na mesma empresa. Em seu lugar, criou-se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

   Em     1965, o governo baixou dois atos institucionais. O primeiro, o AI-2, estabeleceu eleições indiretas para presidente e vice, a serem realizadas no Congresso Nacional. Além disso, extinguiu os partidos existentes e implatou o bipartidarismo, com duas novas agremiações: a Aliança Renovadora Nacional (Arena)- reunião dos que apoiavam o governo- e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB)- formado pelos opositores do regime.

    O AI-3, foi decretado em janeiro de 1966. Estendia o pricípio da eleição indireta também aos governadores, nas respectivas assembléias estaduais, e determinava que os prefeitos das capitais fossem nomeados pelos governadores.

O GOLPE DE 1964

    Em 13 de março de 1964, Jango realizou no Rio de Janeiro o "Comício das Reformas", no qual anunciou dois decretos: um, nacionalizando refinarias de petróleo, e o outro desapropriando terras para fins de reforma agrária.

    As medidas "de esquerda" desagradaram aos conservadores. Em respostas, a direita deu início a uma série de manifestações, visando criar um clima propício á desestabização do governo e á preparação de um golpe de Estado. Em São Paulo, saiu ás ruas a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, da qual participaram milhares de pessoas.

   O    consenço entre os militares em torno do golpe surgiu no dia 26 de março, quando ocorreu a chamada Revolta dos Marinheiros. Mais de mil marinheiros e fuzileiros navais fizeram uma assembléia no Sindicato dos Metalúrgico do Rio de Janeiro. O ato foi considerado pelos oficiais uma quebra da hieraquia, que colocava em risco a organização militar.

  Na madrugada de 31 de março, o general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar, em Minas Gerais, conduziu suas tropas em direção ao Rio de Janeiro, com o objetivo de depor o presidente. Outros comandos militares o seguiram. Jango não esboçou reação. Do Rio de Janeiro, onde se encontrava, voou para Brasília e, de lá, para o Rio Grande do Sul. Mais tarde, exilou-se no Uriguai.

   No  dia 1° de abril, o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República, embora João Goulart ainda estivesse em território nacional. No dia seguinte, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzine, tomou posse como presidente da República. Poucas horas depois, o presidente dos EUA enviava um telegrama saudando o novo governo.

   

O GOVERNO JOÃO GOULART

    Os militares tentaram impedir que jango assumisse a Presidência. Temiam suas tendências políticas mais á esquerda. Ao saber da renúncia de Jânio Quadros, o vice-presidente iniciou uma demorada viagem de volta ao Brasil, realizando várias escalas. Finalmente, chegou ao Uruguai, onde ficou aguardando o desfecho da crise criada pelo veto militar.

    No    Rio Grande do Sul, o governador Leonel Brizola, também do PTB e apoiado pela população, rebelou-se contra a decisão dos chefes militares e ameaçou ir á guerra civil caso Jango não tomasse posse. O impasse estava formado.

    O  congresso Nacional propôs uma solução conciliatória: a mudança do regime político do país para o parlamentarismo. Assim, Jango assumiria a Presidência, mas dividiria os poderes com um primeiro-ministro, indicado pelo Congresso. Ficou estabelecido que, em 1965, haveria um plebiscito para decidir pela continuidade do parlamentarismo ou pela volta do presidencialismo.

    Jango não teve outra escolha senão aceitar. Retornou ao Brasil e tomou posse no dia 7 desetembro. Como primeiro ministro, assumiu Tancredo Neves.

    Liderados  pelo próprio Jango, vários setores da sociedade passaram a exigir a antecipação do plebiscito. Diante da pressão, o congresso Nacional antecipou a consulta popular que, em 6 de janeiro de 1963, deu expressiva vitória ao presidencialismo.

   Em   meados de 1963, Jango enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei denominado Reforma de Base que incluía, entre outras, as reformas agrária, bancária e urbana. Tratava-se de um programa ousado, que mexia com interesse tradicionais das classes dominantes. O projeto de reforma agrária, por exemplo, autorizava a desapropriação de terra dos grandes latifundiários para redistribuí-las entre os camponeses, de modo a democratizar a propiedade rural.

  Entre    as ações do governo, foram importantes também a promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, que estendia ao campo os benefícios dos trabalhadores urbanos, e o fortalecimento da política externa independente, desafiando as orientações da diplomacia dos Estados Unidos.

   No  campo, os trabalhadores romperam uma tradição de imobilismo e criaram associações para lutar por seus direitos, como as Ligas Camponesas, surgidas em Pernambuco, em 1955.Nos anos 1960, as ligas cresceram e se espalharam por outros estados, sempre em luta contra a violência e a exploração no campo.

O GOVERNO JÂNIO QUADROS

     Nas eleições presidenciais de 1960, um candidato se destacava no cenário político:Jânio Quadros. Jânio se apresentava ao público como a alternativa de oposição aos herdeiros do getulismo. Era um político personalista, que contava com o apoio da UDN. Havia feito rápida carreira política em São Paulo, onde fora vereador, prefeito e governador. Prometia, um governo moralizador e autero. Político contraditório, o símbolo de sua campanha era uma vassoura, que, segundo ele, varreria as irregularidade cometidas por seus antecessores.

    Carismático,   Jânio despertava grande entusiasmo na multidão. Nas urnas, confirmou o favoritismo, sendo eleito com 48% dos votos. Seu vice na presidência, João Goulart, conhecido como Jango, pertencia ao PTB.

    Coerente com sua promessa de campanha, Jânio adotou um programa econômico de combate á inflação,  com reforma cambial, restrição ao crédito, redução dos subsídios ás importações de trigo e petróleo. As medidas atraíram o apoio do FMI, o que facilitou a negociação da dívida externa e a obtenção de novos empréstimos. Logo, porém, o efeito dessa política se faria sentir com a recessão e o consequente descontentamento popular.

    A antipatia ao governo aumentou com medidas impopulares, como a proibição do uso de lança-perfume no carnaval e de biquini nas praias.

   Seu  isolamento aumentou ainda mais quando ele condecorou o líder guerrilheiro Che Guevara, um dos principais heróis da Revolução Cubana, com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Para os setores conservadores, conceder a mais alta distinção brasileira áquele que se tornara símbolo da luta revolucionária na Àmérica Latina era uma afronta.

   Na  noite de 24 de agosto, Carlos Lacerda,  líder da UDN, fez violento discurso contra Jânio pelo rádio, e o acusou de estar tramando um golpe de Estado. No dia seguinte, numa atitude que pegou de supresa toda a nação, Jânio Quadros encaminhou ao Congresso sua carta de renúncia, encerrado seu governo apenas sete meses após ter tomado posse.

   Ao  receber o pedido de renúncia, o Congresso nomeou o deputado Ranieri Mazzili para ocupar a Presidência, pois Jango estava no exterior, em viagem oficial á China.

O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK

    Em 1995, Juscelino Kubitchek, foi eleito presidente do Brasil, JK havia prometido em sua campanha uma gestão desenvolmentista, sob o slogan " cinquenta anos em cinco".

    Apesar da vitória de JK, ninguém sabia ao certo se ele assumiria o poder. Em novembro de 1954, Café filho adoeceu e foi obrigado a renuciar, ficando em seu lugar o presidente da Câmara, deputado Carlos Luz. Militares da Marinha e do Exército, descontentes com o resultado das eleições, não mediram esforços para armar um golpe e impedir a posse de JK. Acabaram frustado. Percebendo a situação, o general Teixeira Lott destituiu o presidente em exercício, favorável ao golpe e entregou o poder ao presidente do Senado, Nereu Ramos. Isso garantiu, em janeiro de 1956, a posse do presidente eleito.

    No início de seu governo, JK lançou o plano de Metas, que deixou clara a prioridade de sua política: o desenvolvimento dos setores de energia, transporte e indústrias de base. As áreas de educação e agricultura ficaram relegadas a segunda plano, e a saúde foi completamente ignorada.

    O    Plano de Metas acelerou o crescimento da economia, pricipalmente do setor industrial, cuja produção cresceu em 80%.

    A    instalação da indústria automobilística no país foi, sem dúvida, um passo importante do governo JK. E só se tornou possivél porque o governo ofereceu grandes vantagens aos investidores estrangeiros, como facilidade na importação de máquinas e na obtenção de crédito, além do direito de remeter parte significativa dos lucros a suas matrizes no exterior. 

    Outro símbolo do governo JK é a capital do país Brasília. A nova cidade, segundo o presidente, era um instrumento necessário á integração territorial e á ocupação do interior do Brasil.

    O projeto de JK rapidamente ganhou força e foi aprovado pelo Congresso Nacional. O governo construiu Brasília em ritmo acelerado, com projetos do arquiteto Oscar Niemeyer e do urbanista Lúcio Costa. Em 21 de abril de 1960, a cidade foi inaugurada.

   È   inegável que a política de JK deu grande impulso ao desenvolvimento econômico do país. Mas, ao mesmo tempo, seu governo foi responsável pelo agravamento de antigos problemas, como desigualdades sociais, as diferenças regionais e a defasagem entre setores arcaicos e modernos da economia.

    Apesar de todos os problemas, no final de seu governo, em 1960, JK gozava de grande prestígio popular.

O GOVERNO CAFÉ FILHO

    Com a morte de Getúlio Vargas, o vice-presidente Café Filho, um político do Partido Social Progressista (PSP) , assumiu a Presidência. Em seu governo, houve uma reviravolta em relação á gestão anterior, e muitos dos interesse dos conservadores foram atendidos. O novo presidente montou um ministério com predomínio de políticos da UDN.

    Na    área econômica, Café Filho colocou em prática um rigoroso programa de combate á inflação que incluía a restrição ao crédito e a contenção dos gastos públicos. As medidas resultaram em recessão econômica, com brusca queda nos níveis de empregos.

   No início de 1955, o governo baixou a Instrução 113, com o objetivo de estimular a desnacionalização da economia, o que despertou duras críticas dos nacionalistas. A pressão foi tão forte que o presidente recuou e adotou uma política econômica menos recessiva.

   

VARGAS - UM TIRO NO PEITO

     Em 1953, o alto custo de vida e a inflação começaram a gerar instabilidade no governo. A situação desagradava á classe média, mas afetava principalmente os trabalhadores. O salário mínimo, decretado em 1943, por exemplo, permaneceu congelado até dezembro de 1951, quando houve um pequeno reajuste, o que não resolveu o problema. No primeiro semestre de 1953, os trabalhadores desencadearam um série de lutas, que culminaram numa greve de 300 mil pessoas em São Paulo.

   Para  tentar contornar a situação, Vargas reformulou seu ministério. Nomeou Tancredo Neves para o Ministério da Justiça e João Goulart para a pasta do Trabalho. A indicação deste último, que possuía bom trânsito ente as lideranças sindicais, revelava o interesse do governo em melhorar sua imagem com os trabalhadores.

   Em maio de 1954, Vargas decretou o aumento do salário mínimo em 100%. Nem assim as criticas cessaram.

   A oposição decidiu então pedir o afastamento do presidente. Os ataques mais contundentes partiam de Carlos Lacerda, jornalista e político que ganhou rápida projeção na UDN. No dia 5  de agosto, Lacerda sofreu um atentado no Rio de Janeiro e ficou ferido no pé. No episódio, morreu seu segurança, o major da Aeronáutica Rubens Vaz da Costa.

   Durante as averiguações descobriu-se que o mandante do crime era o chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato. Os resultados da investigação provocaram indignação geral e surgiam numerosas manifestações exigindo a renúcia do presidente.

   Na noite de 23 de agosto, o presidente reuniu seu ministério para discutir a crise. Tentou resolver o impasse, sugerindo seu afastamento temporário do cargo, a título de licença, mas os militares recusaram a proposta e insistiram na renúncia. No dia seguinte, Vargas se suicidou com um tiro no coração. Deixou uma carta em que afirmava " Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

VARGAS VOLTA NOS BRAÇOS DO POVO - NACIONALISMO

     Nas eleições de 1950, Getúlio Vargas retornou ao poder elegendo-se presidente da república pelo PTB, com 48,7% dos votos.

      De   volta ao poder em 1951, impôs sérias restrições ao capital estrageiro. Para entrar no país, por exemplo, este deveria estar associado a capitais nacionais. Além disso, a remessa de lucros das multinacionais para o exterior sofreu limitações.

     Foi      no campo da produção de energia, porém, que o nacionalismo de Vargas se manifestou com maior força. Em dezembro de 1951, Vargas enviou ao Congresso um projeto de lei para a criação da Petrobras, empresa que deveria ter o monopólio da extração e distribuição do petróleo no país. Esperava-se que uma instituição dessa natureza diminuísse a dependência do Brasil em relação a outras nações e estimulasse o desenvolvimento nacional.

     A discussão sobre a criação da Petrobras dividiu a opinião pública. Setores mais liberais criticavam a iniciativa, ao passo que pessoas identificadas com os projetos nacionalistas defendiam a idéia. A campanha pró-Petrobras ganhou as ruas e um slogan "O petróleo é nosso". Diante da pressão, o congresso aprovou o projeto que criou a estatal em outubro de 1953.

   

O GOVERNO DUTRA

     Dutra assumiu o poder em 31 de janeiro de 1946. Seu governo foi  conservador e de apoio  incondicional aos EUA. Em 1947, romepu relações diplomáticas com a URSS e proibiu o funcionamento do PCB, caçando o mandato de seus parlamentares.

    Na área trabalhista, além de restrigir o direito de greve, o governo adotou uma política de contenção salarial sob a alegação de que preciso combater a inflação. Isso provou acentuada queda do poder aquisitivo dos trabalhadores, fazendo com que várias categorias entrassem em greve. As paralisações foram reprimidas com rigor pelo presidente, que decretou a intervenção do Estado em vários sindicatos.

    A política de Dutra provou crise na indústria, levando o governo a mudar sua estratégia e a controlar as importações, com a exceção dos produtos destinados ao parque industrial. A medida deu certo e o país retornou o crescimento econômico. No final do mandato de Dutra o Brasil tinha crescido, em média, 6% ao ano.

A CONSTITUIÇÃO DE 1946

    A nova Constituição demorou oito meses para ficar pronta. Preservou-se a divisão do poder em três instâncias aotônomas: Legislativo, executivo e judiciário. O poder Executivo se fortaleceu, pois manteve muitas das atribuições adquiridas durante a ditadura Vargas. O direito de voto, se estendeu aos brasileiros alfabetizados, de ambos os sexo, maiores de 18 anos.

    Até o momento, essa era a Constituição mais democrática que o país já tivera, mas revelava ainda muitos aspectos conservadores. O direito do voto por exemplo, foi negado aos analfabetos, o que excluía do pleno exercício da cidadania mais da metade da população. A nova carta impunha também restrições ao direito de greve e á organização sindical, e criava obstáculos á realização da reforma agrária, ao dificultar a desapropriação de terras.

VARGAS E OS DIREITOS TRABALHISTAS

    Durante os quinze anos que durou seu governo ( 1930-1945 ), Vargas promulgou uma vasta legislação trabalhistas, a qual, em grande parte, ainda se acha em vigor no Brasil. Sob o Estado Novo, uma das medidas mais importantes foi o salário mínimo, instituído em meio as festividades comemorativas do primeiro de Maio de 1940.

    O salário mínimo foi imaginado para cobrir as despesas diárias de um trabalhador adulto com alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte. Ao ser criado, seu valor foi fixado em 240 mil-réis mensais, garantido um poder de compra, na cidade do Rio de Janeiro, equivalente a 130 dólares.

   Em  1943, as normas dispersas da legislação social do governo Vargas foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ). Esse documento estabeleceu as regras que deviam reger as relações patrões-empregados, os horários de trabalho, férias, descanso remunerado, aposentadoria, pagamento de aviso prévio, jornada de oito horas etc.

   A CLT, que nem sempre foi respeitada pelos patrões em todo o país, sofreu várias mudanças ao longo do tempo, mas seu texto básico continua em vigor até os nossos dias.

O PAI DOS POBRES

    Para promover a imagem de Getúlio Vargas e fazer a propaganda do regime foi criado, em dezembro de 1939, o DIP ( DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA). Diretamente vinculado ao presidente da República, o DIP fazia largo uso da imprensa, do cinema e do rádio.

   O DIP foi o  grande responsável pela popularização da imagem de Vargas como "pai dos pobres", pela difusão de uma ideologia baseada na valorização do trabalho e do trabalhor e na exaltação dos valores e símbolos nacionais. Essa ideologia tinha o objetivo de promover a criação de uma identidade nacional a partir das caracteristicas inerentes á população brasileira e á sua cultura. Dessa forma, foram valorizadas diversas manifestações culturais, como o carnaval, o futebol, a música popular, a mistura de raças....

A QUEDA DO ESTADO NOVO

   A  Entrada do Brasil na Segunda Gerra, a partir de 1942, criou uma contradição para o Estado Novo, poís, externamente, o país apoiava as democracias na luta contra o fascismo, e internamente, mantinha um regime ditatorial. Além disso, por essa época, tinha início a derrocada do totalitarismo nazi-fascista. A Conjutura era favorável ás manifestações de oposição contra o autoritarismo.

   Em    outubro de 1943, membros das elites de Minas Gerais divulgaram o Manifesto dos Mineiros, no qual pediam a volta da normalidade democrática ao Brasil. Reivindicação semelhante foi feita pelo Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em São Paulo, no começo de 1945.

  Embora   Em  resposta a essas pressões, em fevereiro de 1945 Vargas publicou um decreto determinando um prazo de noventa dias para a convocação de eleições presidenciais e para uma Assembléia Constituinte; em abril, concedeu anistia aos presos e perseguidos políticos. Nesse momento, Luís Carlos Prestes saiu da cadeia, onde estava desde março de 1936.

  Embora   tivesse convocado eleições presidenciais, Vargas não se mostrava propenso a abandonar o poder. Com seu conhecimento, teve início então uma campanha popular com manifestação de apoio á proposta "Constituinte com Getúlio". Os promotores dessa campanha eram o PTB e alguns lideranças sindicais, com o apoio dos comunistas. Como os manifestantes gritavam em coro pelas ruas o slogan "queremos Getúlio", o movimento tormou-se conhecido como queremismo.

   Mas  o queremismo não seria suficiente para assegurar a pernanência de Vargas no poder. Desconfiados de seus planos, os generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, recém-convertido á democracia, depuseram o ditador no dia 29 de outubro de 1945. Era o fim do Estado Novo.

   

O ESTADO NOVO (1937 - 1945)

    O mandato de Vargas deveria terminar no começo de 1938, quando haveira novas eleicões presidencias. No decorrer de 1937, surgiram três candidatos á disputa; Armando sales Oliveira, ex-governador de São Paulo: José Américo de Almeida, apoiado por Vargas: e Plínio Salgado.

    Embora simulasse apoio a José Américo, Vargas pretendia na verdade continuar no poder. Para isso, contava com o apoio do alto-comando militar, do qual faziam parte os generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro. Em setembro de 1937, os aliados de Vargas anuciaram a descoberta de um plano terrorista atribuído aos comunistas. Conhecido como Plano Cohen , o documento previa a eclosão de uma revolução comunista seguida do assassinato de centenas de pessoas. O plano era falso, mas se transformou no pretexto de que Vargas precisava para dar o golpe de Estado que instituiu o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937.

    No mesmo dia em que anunciou a implatação do novo regime, Vargas comunicou também que o país passava a ter outra Constituição. Inspirada nas constituições fascistas da Itália e da Polônia, a Carta de 1937 suprimiu o que restava da autonomia dos estados e substituia a democracia representativa por um sistema de governo autoritário e centralizado. Os partidos foram extintos e a imprensa passou a sofrer censura. Entretanto, a legislação trabalhistas foi mantida.

    No âmbito econômico,  as principais características do Estado Novo foram o impulso á industrialização, o nacionalismo, o protecionismo e a intertervenção do Estado.

    Essa política de desenvolvimento teve como base a criação de estatais diretamente ligadas á prudução industrial, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de volta Redonda (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (VALE) (1942), e a Fábrica Nacional de Motores (FNM) (1943), além de várias outras.

COMUNISTAS X INTEGRALISTAS

    Entre os antigos tenentes, também havia insatisfação. Alguns abandonaram a política e voltaram para os quartéis; outros se mantiveram a serviço do governo; um grupo ingressou na Ação Integralista Brasileira, organização criada em 1932; outro aderiu á Aliança Nacional Libertadora, organização de esquerda fundada no começo de 1935 pelo Partido Comunista.

     ( AIB )  -  AÇÃO     INTEGRALISTA     BRASILEIRA

    Liderada por plínio Salgado, inspirava-se no modelo nazi-fascista e propunha para o Brasil um governo totalitário que extinguisse a democracia representativa e esmagasse o movimento operário independente. Sua principal base de apoio era a classe média urbana. Uniformizadas com camisas verdes, as mílicias integralistas mobilizavam centenas de milhares de pessoas nas cidades brasileiras.

    ( ANL)  -  ALIANÇA   NACIONAL    LIBERTADORS

  Reunia    intelectuais, operários, estudantes e militares de tendência democráticas, socialistas ou comunistas e pregava a formação de um governo "antiimperialista", que promovesse a reforma agrária e ampliasse as libertades democráticas, seu presidente de honra era Luís Carlos Prestes.

                    INTENTONA              COMUNISTA

   Em   julho de 1935, Prestes lançou um manifesto em que proclamava; "todo o poder á ANL !". O governo interpretou o apelo como um chamado á insurreição e decretou a ilegalidade da ANL e a prisão de seus líderes. Colocada na cladestinidade em novembro de 1935 a ANL tentou chegar ao poder por meio de rebeliões armadas em quartéis de Natal, Recife e Rio de Janeiro. Somente em Natal os rebeldes chegaram ao poder, embora por pouco tempo. Nas outras duas cidades o movimento foi derrotado.

    A rebelião serviu de pretexto para que Vargas decretasse estado de sítio e reprimisse violentamente os suspeitos de ligação com a ANL. Cerca de seis mil pessoas foram presas, entre elas Luís Carlos Prestes e sua esposa, a comunista alemã Olga Benário Preste. De origem judia, Olga estava grávida ao ser presa, o que não impediu o governo de entregá-la aos nazistas alemães, que acabaram por assassiná-la em um campo de concentração.

CONSTITUIÇÃO DE 1934

    A Constituição, promulgada em julho de 1934, trazia a marca das mudanças pelas quais o Brasil passara desde a Revolução. Em seu texto foram incorporado os direitos trabalhistas, como jornada de oito horas de trabalho, férias, voto secreto e voto feminino. Ao mesmo tempo, ela conferiu maiores atribuições ao poder Executivo central, em detrimento da autonomia dos estados, que era a principal característica da Constituição anterior. No entanto, mais uma vez, manteve-se intacta a estrututa agrária no país.

   Uma  novidade importante indroduzida na nova legisação eleitoral foi a representação classista, uma bancada de quarenta deputados eleitos pelos sindicatos patronais e de trabalhadores. essa bancada se somaria aos 214 deputados eleitos por voto direto em todo o país. A representação classista era uma exigência dos setores tenetistas, que queriam reduzir o peso das oligarquias no poder Legislativo.

   No  dia seguinte á promulgação da nova Carta, a Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Vargas para outro período na presidência da República, fixado em quatro anos. Com essa decisão, O governo Provisório dava lugar a um governo legitimado pela Constituição.

REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

     A revolução de 1930 afastou do poder a oligarquia cafeeira de São Paulo, representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), despertando a revolta das elites, inconformadas com a perda de influência. A tensão aumentou ainda mais quando Vargas nomeou para o governo do estado o capitão pernambucano João Alberto Lins de Barros, um dos guerreiros da Coluna Prestes. Essa medida colocou as elites paulistas em pé de guerra com o governo provisório, acusado de ser ditatorial.

    Em   fevereiro de 1932, o  Partido Democrático rompeu  com Vargas e firmou uma aliança com o PRP, cujas principais bandeiras de luta eram a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte e a restauração da autonomia de São Paulo.

    Na tentativa de contornar o impasse, ainda em fevereiro de 1932, Vargas decretou uma lei eleitoral que convocava eleições para uma Assembléia Constituinte, estabelecendo o voto secreto e concedia á mulher o direito de votar e ser votada, depois de vários meses de agitação e manifestações de rua, a revolução eclodiu em São Paulo.

    A insurreição contou com a participação das unidades do Exército e da Força pública de São Paulo. Também recebeu o apoio das elites e da classe média urbana, interessada  na redemocratização do país, e do novo interventor no estado, o paulista Pedro Toledo. Dela só não participaram os trabalhadores, que defendiam a política trabalhista de vargas.

    Os rebeldes assumiram o controle do estado de São Paulo, mas não contaram com o apoio das elites de outras regiões, como inicialmente esperavam. Com isso, o movimento ficou isolado e São Paulo acabou travando com as forças federais verdadeira guerra civil, que terminou, com a derrota dos paulistas.

A ERA VARGAS

     Ao assumir o poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, dissouveu o Congresso Nacional e nomeou interventores para o governo dos estados. Além dessas medidas, criou dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, entregue ao mineiro Francisco Campos, e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou com o gaúcho Lindolfo Collor.

    No Ministério, Lindolfo compôs sua equipe de auxiliars com alguns intelectuais ligados ás lutas do movimento operário, como Evaristo de Morais , Agripino Nazaré e Joaquim Pimenta.

    Definiu-se ,  assim uma legislação trabalhista que incorporou e transformou em lei antigas reivindicações operárias, como férias e descanso remunerado, proibição do trabalho noturno para as mulheres e menores de dezoito anos, jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria e, mais tarde, salário mínimo. Essas medidas foram bem recebidas pelos trabalhadores.

   Paralelamente , o governo adotou, em 1931, a Lei de Sindicalização, pela qual os sindicatos foram subordinados ao Ministério do Trabalho. A medida limitava a autonomia das associações sindicais e estabelecia que só os trabalhadores filiados a sindicatos reconhecidos pelo governo poderiam usufruir dos benefícios da legalização trabalhistas. Era um claro indício de que o governo pretendia controlar de perto o movimento sindical.

A REVOLUÇÃO DE 1930

     Em 1929, o presidente Washinton Luíz, do Partido Republicano Paulista (PRP), que sucedera Artur Bernardes (mineiro), lançou a candidatura de Júlio Prestes para sua sucessão. Júlio Prestes era governador de São Paulo. Sua candidatura rompia o acordo com o Partido Repúblicano Mineiro (PRM), segundo o qual, depois de um paulista na presidêmcia da República, um mineiro deveria assumir o cargo, mantendo a política do " café-com-leite ".

    A reação dos mineiros foi aliar-se ao Rio Grande do Sul e á Paraiba, formando a Aliança Liberal, que lançou o nome do governador gaúcho Getúlio Vargas, a presidência da República.

    O programa da Aliança Liberal era inovador. Prometia atender ás reivindicações operárias, anistiar os tenentes condenados por rebeliões e moralizar a vida pública, adotando o voto secreto. Com essas propostas, Vargas atraia a simpatia das classes trabalhadoras e o apoio dos tenentes e do Partido Democrático de São Paulo (PDS). Mesmo  assim, perdeu para Júlio Prestes nas eleições de março de 1930. Em julho, um fato novo mudou completamente o rumo dos acontecimentos. Por motivos particulares, o candidato a vice-presidente na chapa de Vargas, João Pessoa, ex-governador da Paraíba, foi assassinado no Recife.

    Antes  do episódio, o setor mais radical da Aliança Liberal, formado pelos tenentes, já queriam pegar em armas para chegar ao poder, caso Vargas fosse derrotado. Depois das eleições, essa idéia foi deixada de lado temporariamente, mas o assassinato de João Pessoa reacendeu os ânimos. Nesse momento, Vargas, que relutava em liderar um movimento armado, aceitou chefiar a revolução, apoiado pelos tenentes, que tinham experiência nesse tipo de ação. O único que ficou fora foi Luís Carlos Prestes, que havia aderido ao marxismo.

    Na tarde de 3 de outubro de 1930, a revolução eclodiu simultaneamente no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, sob o comando militar do coronel Góis Monteiro. Na madrugada do dia seguinte, irrompeu também na Paraíba, onde as forças revolucionárias seguiam a liderança de Juarez Távora. A seguir chegou em Pernambuco e a outros estados, espalhando-se rapidamente por todo o país. Vinte dias depois, em 24 de outubro, o alto-comando militar do Rio de Janeiro depôs o presidente Washington Luís e entregou o poder aos líderes revolucionários. No dia 3 de novembro, Vargas anunciou a formação de um governo Provisório e prometeu uma nova era para o Brasil.