O POSITIVISMO

    Criado na França por Auguste Comte (1798-1857), o positivismo constituiu uma corrente de pensamento filosófico caracterizado por inabalável confiança nas ciências. De acordo com ele, a humanidade teria atingido, no final do século XIX, seu último estágio de desenvolvimento, no decorrer do qual se afirmaria a industrialização e o conhecimento racional-cientifico. O positivismo teve notável influência no pensamento político brasileiro a partir de 1870. Contrários ao liberalismo, á Monarquia e ao sufrágio universal, os positivistas defendiam a instalação de uma ditadura republicana, que promovesse a educação para todos e incorporasse o proletariado á sociedade.
    Atraídos por essas  idéias, muitos militares brasileiros abraçaram o positivismo como ideologia e instrumento de ação. Mesmo os que não aderiram a ele, caso de Floriano Peixoto e de Deodoro da Fonseca, sentiram-se seduzidos pela proposta de "ditadura republicana", que caía como uma luva em suas aspirações de estabelecer um governo centralizado e tutelado pelo alto comando militar.
    O grande divulgador dessa ideologia entre a jovem oficialidade do Exército foi o tenente-coronel Benjamin Contant, professor da Escola  Militar e autor do lema "ordem e progresso", estampado na bandeira da República brasileira.

   

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

    Em dezembro de 1870, com o fim da guerra do Paraguai, foi lançado no Rio de  Janeiro, o Manifesto Republicano, impresso nas páginas de um novo jornal, intitulado A República. O tom do texto era moderado e pouco diferia das posições da facção liberal no parlamento. Propunha a mudança de regime, mas não apelava para a mobilização popular.

    A guerra do Paraguai, além de contribuir para difudir idéias  republicanas e abolicionistas, estimulou também a formação do chamado "espírito de corpo" entre os membros do Exército. Esse "espirito" levava-os a pensar como grupo, ou como corporação dotada de qualidades e valores que a colocavam acima das ambições dos politicos profissionais.

    Reforçada pelo positivismo, essa evolução ideológica colocava setores cada vez maiores do Exército contra a Monarquia. Esta por sua vez, já tinha sido abandonada também por parte da Igreja desde a questão Religiosa e, a partir de maio de 1888, pelos donos de escravos, em virtude da abolição  dos escravos sem indenização.

    No dia 11 de novembro, Bejamin Constant, Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa, entre outros líderes, reuniram-se com o Marechal Deodoro da Fonseca, tentando convencê-lo a aderir á conspiração. Com todo seu prestígio nos meios militares, Deodoro seria a garantia de que que o Exército permaneceria unido em torno da causa republicana.

    Amigo  de dom Pedro II, Deodoro hesitou. Enquanto isso, surgiram alguns boatos de que sua prisão tinha sido decretada e de que haveria profundas mudanças no Exército. Diante dos rumores, Deodoro decidiu liderar o movimento para depor o ministério de dom Pedro II.

    Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas rebeladas sob o comando do Marechal Deodoro prederam o visconde de Ouro Preto e outros ministros. Em seguida, desfilaram pelo centro da cidade, sempre com Deodoro á sua frente. Nas ruas, a população carioca foi supreendida com a parada militar, sem saber o que estava acontecendo. Naquela mesma tarde, os revoltosos proclamaram a República.

ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

     Herdada do período colonial, a escravidão foi uma das bases sobre as quais se assentava o Império. A partir de 1870, porém, ela começou a ser contestada por amplos setores da sociedade. Profissionais liberais, estudantes, artesões, pequenos empresários e até sacerdotes e militares passaram a se manifestar contra o trabalho escravo em um movimento conhecido como : a campanha abolicionista.

     Os grandes proprietários conseguiram frear a idéia da abolição imediata, aprovando leis parciais, como a do Ventre Livre, e a dos Sexagenários.

                         LEI    DO    VENTRE    LIVRE

     Sancionada  pela princesa Isabel em setembro de 1871, foi recebida com agrado pelos escravistas, que viam nela a possibilidade de fazerem um bom negócio. de fato, a medida estabelecia que o proprietário da mãe do recém-nascido poderia optar por libertá-lo imediatamente em troca de uma idenização em dinheiro ou utilizar os serviços gratuitos do menor até que ele atingisse a idade de 21 anos.

    Art  . 1° Os filhos da mulher escrava, que nascerem no Império desde a data desta lei, serão considerados de condição livre.

    Parágrafo 1°. Os ditos filhos menores ficarão em poder e sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de 8 anos completos.

    Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção ou de receber do Estado a indenização de 600 mil-réis ou de utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 completos.

                     LEI     DOS    SEXAGENÁRIOS (1885)

    Art. 3°. Parágrafo 10. São libertos os escravos de sessenta anos de idade, completos antes e depois da data em que entrar em execução esta lei; ficando porém obrigados, a título de indenização por sua alforria, a prestar serviços a seus ex-senhores pelo espaço de três anos.

                    LEI    ÁUREA      (1888)

    Já em 1884, a província do Ceará e a do Amazonas tinham tomado a iniciativa de abolir a escravidão em seus territórios.

   Três anos depois, em 1887, enquanto o Exército se recusava a caçar escravos fugitos, a Igreja Católica, que sempre defendera a escravidão africana, aderiu á causa da abolição. Foi em meio e esse clima de desintegração do sistema escravista que, em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.

A GUERRA DO PARAGUAI

      Em novembro de 1864, uma esquadra de guerra brasileira, comandada pelo almirante Joaquim Marques Lisboa, barão de Tamandaré, bloqueou Montevidéu a pretexto de punir o governo uruguaio contra "maus-tratos" a cidadões brasileiros. Como a intervenção alterava o equilíbrio da região a favor do Brasil, em resposta o governo de Solano López aprisionou um navio brasileiro que navegava por águas do rio Paraguai e rompeu relação com o governo do Brasil.

      A     guerra entre os dois países era iminente. Em dezembro de 1864, forças paraguaias atacaram Mato Grosso. Enquanto isso, tropas brasileiras, apoiadas por forças uruguaias , invadiram o território uruguaio, tomaram a cidade de Paissandu em janeiro de 1865 e colocaram no poder o colorado Venâncio Flores. Em abril, forças paraguaias reagiram e invadiram a província argentina de Corrintes, com o objetivo de chegar ao Uruguaio e recolocar no poder o partido blaco.

      Em   maio de 1865, representantes dos governos brasileiro,argentino e uruguaio reuniram-se em Buenos Aires e firmaram o Tratado da Tríplice Aliança contra o Paraguaio. O acordo previa a entrega de territórios paraguaios ao Brasil e á Argentina em caso de vitória do aliados. A Inglaterra, que também tinha interesses em jogo na bacia do Prata, daria apoio financeiro e militar aos aliados. Em junho, a guerra se estendeu por toda a região.

     Em     janeiro de 1868, o general brasileiro Luís Alves de Lima, o duque de Caxias, assumiu o comando supremo das tropas aliadas.

     No  dia 1° de janeiro de 1869, as forças aliadas entraram em assunção.

     O  Paraguai, contudo, não se deu por vencido. Reunindo o que restava de seu exército, a essa altura formado quase exclusivamente por velhos e meninos, Solano Lópes se retirou para o norte do país. No dia 1° de março de 1870, o conde d'Eu, marido da princesa Isabel e substituto de Caxias no comando das tropas aliadas, chegou a Cerro Corá, na fronteira com Mato Grosso, e derrotou as forças de Lópes, que morreu em combate.

    Com   o fim do conflito, foi o Paraguai o mais atingido pela guerra , sua população, de cerca de 400 mil habitantes em 1865, havia se reduzido a apenas 194 mil habitantes em 1870. Cerca de 90% dos homens estavam mortos. Suas terras estavam devastadas, seus rebanhos dizimados e suas indústrias destruídas.

  

O BARÃO DE MAUÀ

     Nascido no Rio Grande do Sul em 1813, Irineu Evangelista se Sousa perdeu o pai aos cinco anos de idade. Em 1830, começou a trabalhar como modesto guarda-livros na loja de um comerciante escocês no Rio de Janeiro. Alguns anos depois, associou-se ao patrão e viajou para a Inglaterra, onde assimilou o espírito frenético da Segunda Revolução Industrial. De volta ao Brasil, afastou-se do antigo patrão e , em 1846, comprou uma pequena fundição, em Ponta da Areia, perto de Niterói. Sob sua direção, em pouco tempo a oficina seria transformada num dos primeiros estaleiros de construção naval do país, do qual sairiam muitos navios utilizados por nossa Marinha na guerra do Paraguai.

    Em 1851, irineu Evangelista obteve a concessão do serviçoo de iluminaçãoa gás do Rio de Janeiro e, no ano seguinte, fundou a Companhia a Vapor do Rio  Amazonas, que empregaria barcos fabricados pelo estaleiro de Ponta da Areia. A partir de então, suas atividades se diversificaram cada vez mais. Em 1854, inaugurou na capital do Império a primeira ferrovia brasileira, ligando Porto Mauá á serra da Estrela e , mais tarde, á cidade de Petrópolis. Esse feito levou o imperador dom Pedro II a conceder-lhe o título de barão de Mauá, pelo qual ficaria conhecido.

     O quadro interno do país, porém, estava longe da estabilidade, pois a política econômica do governo imperial não seguia uma orientação coerente e homogênea. Ao contrário, variava ao saber das pressões, ora dos senhores de terras, que exigiam o fim das medidas protencionistas, ora dos industrialista, que defediam tarifas protecionistas. Assim, em 1860, as tarifas Alves Branco foram alteradas para satisfazer ás exigências da aristocracia agrária.

    As mudanças acabaram prejudicando Mauá, que, endividado por sucessivos empréstimos, não conseguiu manter seus negócios.

    Mesmo assim, o barão de Mauá não renunciou ao espírito empreendedor. Em 1874, ralizou a ligação telegráfica entre o Brasil e a Europa, por meio de cabo submarino.

A REVOLUÇÃO PRAIEIRA (1848)

     Pernambuco se destacava por sua forte economia açucareira e por longa tradição de revoltas políticas, que começaram com a luta contra os holandeses, em meados do século XVII. Em 1848, uma nova revolta eclodiu na região. De caráter liberal e federalista. Os líderes dos revoltosos pertenciam á facção mais radical dos liberais. Como seu ponto mais frequente de reunião era a sede do Diário Novo, localizado na rua da Praia, no Recife, o grupo passou a ser chamado de Partido da Praia, nome do qual derivaria o da própria revolução.

    No Recife, uma das fontes de descontentamento popular era o domínio que os portugueses ainda exerciam sobre o comércio local, para muitos a causa do alto custo de vida e do desemprego urbano. A situação levava os pernambucanos a exigir a nacionalização do comércio. Além disso, a insatisfação também era crescente em relação á crise da economia açucareira, o que criava um clima de críticas generalzadas á política imperial.

    A partir de 1844, os liberais estiveram no governo da província durante quatro anos, em 1848, os conservadores subiram ao poder no Rio de Janeiro, formando um novo gabinete. Como era praxe, nomearam conservadores para presidir as províncias. Em Pernambuco, o presidente liberal Chichorro da Gama foi destituído e o conservador mineiro Herculano Ferreira Pena assumiu o cargo. A resposta do Partido da Praia foi pegar em arma para derrubar o  governo.

    Do Recife, o movimento se propagou para a Zona da Mata (região em que se concentravam os engenhos de açúcar), onde um líder popular, Pedro Ivo, mobilizou boiadeiros, pequenos arredatários, escravos libertos, caboclos e índios, ao lado de soldados profissionais. Com eles, passou a fustigar as forças do governo. Os rebeldes chegaram a ocupar parte do Recife, mas não conseguiram depor o governo conservador. Para divulgar suas idéias, no dia 1° de janeiro de 1894 lançaram o Manifesto ao mundo, no qual reividicaram o sufrágio universal, a nacionalização do comércio varejista, a autonimia provincial, a liberdade de impresa e a extinção do poder Moderador. Não propuham, contudo, a formação de  uma República e , assim como nas rebeliões de 1817 e 1824, silenciaram sobre a questão do trabalho escravo.

    No início de 1850. o governo central conseguiu sufocar a revolta, empregando tropas regulares apoiada nas forças da Guarda Nacional. Depois de um ano e alguns meses de combate em toda a província. Pedro Ivo e outros líderes foram presos.

O GOLPE DA MAIORIDADE

     As medidas adotadas durante a reação conservedora, não foram suficientes para estancar a agitação que tomava conta de várias províncias. Entre os liberais, generalizou-se a opinião de que os problemas só seriam resolvidos com a ascensão de dom Pedro de Alcântara ao trono. Porém a constituição estabelecia que só aos 18 anos, ao atingir a maioridade, ele poderia ser sagrado imperador. Como isso só viria a acontecer no final de 1843, os liberais criaram o Clube da Maioridade, em abril de 1840, a passaram a apresentar na Câmara projetos antecipando a maioridade.

    Os conservadores opunham-se á idéia, pois viam nessa iniciativa uma manobra para afastá-los do poder. Em meados de 1840, consultado sobre a questão, o próprio dom  Pedro, então com catorze anos, manifestou seu apoio á reforma. Somada a uma opinião pública favorável, a manifestação do príncipe quebrava as  últimas resistências no Parlamento que, em 23 de julho, declarou sua maioridade. Nesse mesmo  dia, o jovem foi coroado imperador com o título de dom Pedro II. No dia seguinte, compôs seu ministério com os liberais.

    Momentaneamente fora do governo, os conservadores passavam para a oposição. Era o fim da Regência e o começo do Segundo Reinado.

FARROUPILHA (1835-1845)

    Ocorrida no extremo sul do país, foi uma das mais importantes revoltas do período pelo fato de os rebeldes terem constituído e conservado por dez anos um Estado republicano. As condições para isso acontecer foram favoráveis: nessa região, o espírito republicano já estava consolidado entre amplos setores das elites e da população, devido á proximidade das repúblicas do prata (Uruguai, Paraguai e Argentina). Ao mesmo tempo, o preparo militar dos gaúchos, habituados ás lutas de fronteiras desde o período colonial, garantiu a sustentação do conflito durante anos.

    Antes da guerra, os fazendeiros do Rio Grande do Sul (ou estanceiros) se dedicavam, entre outras atividades, á criação de gado e á produção de charque, carne seca conservada com sal. esse produto era consumido em todo o país, principalmente pelos escravos. Entretanto, em várias províncias, os senhores de terras e de escravos preferiam comprar charque proveniente da Argentina e do Uruguai, vendido a preço mais baixos.

    A insatisfação das elites gaúchas atingiu o auge quando o presidente da província, Antônio Rodrigues Braga, nomeado pela Regência, fixou um imposto sobre as propriedades rurais. Como consequência, em setembro de 1835, o coronel farroupilha Bento Gonçalves e seus homens ocuparam Porto Alegre e depuseram Rodrigues Braga. No ano seguinte, proclamaram a República Rio-Grandense, com sede na cidade de Piratini.

    Em outubro de 1836, Bento Gonçalves foi capturado por tropas da Regência e enviada para uma prisão na Bahia, de onde fugiria no ano seguinte com o auxílio de membros da maçonaria. Enquanto isso, a luta prosseguia no Rio Grande do Sul. De volta á província, Bento Gonçalves retornou a liderança do movimento, que contava agora com a participação do italiano Giuseppe Garibaldi, que se destacaria anos depois no processo de unificação da Itália. Em julho de 1839,  os revoltosos ocuparam Laguna, em Santa Catarina, onde proclamaram a República Juliana, nome derivado do mês de julho.

    No mês de novembro de 1842, chegava ao Rio Grande do  Sul Luíz Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias, nomeado presidente e comandante de armas da província. Combinando ações militares com medidas políticas, ele conseguiu encerrar a luta. Por proposta sua, por exemplo, os rebeldes foram anistiados e os oficiais do exército farroupilha integrados ao exército brasileiro, na mesma patente que ocupavam nas tropas rebeldes. Além disso, o governo central manteve um imposto, introduzido em 1840 para tentar apaziguar oa ânimos na província, de 25% sobre a importação do charque proviniente dos países do prata.

SABINADA

    Em Salvador, os liberais exaltados que duvulgavam suas idéias no jornal Novo Diário da Bahia, de Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, contavam com forte apoio de oficiais e soldados do Exército. Estimulados pela Cabanagem do pará e pela Farroupilha do rio Grande do Sul, eles atacavam o despotismo do poder central e pregavam  abertamente a separação da província. Em novembro de 1837, tropas do forte de São Pedro e de outras unidades se sublevaram, pondo as autoridades em fuga.

    Sob a liderança de Sabino, de cujo o nome derivaria o nome do movimento, Sabinada, os rebeldes formaram um governo autônomo, que anunciou a separação da Bahia até que o príncipe dom Pedro chegasse á maioridade e exigiu a convocação de uma Assembléia Constituinte. Em março de 1838, contudo, tropas legalistas invadiram a capital rebelde. Após dois dias de intesos combates, Sabino e seus homens se rederam.

BALAIADA (1838-1841)

    No Maranhão as disputas entre grupos políticos liberais ( os bem-te-vis) e conservadores eram intensas. Alimentadas por líderes partidarios, grandes fazendeiros e comerciantes, eles acabaram envolvendo ampla parcela da população, calculada na época em cerca de 200 mil habitantes, dos quais aproximadamente 90 mil eram escravos.

    A revolta começou quando o vaqueiro Raímundo Gomes, que trabalhava para um fazendeiro liberal, foi hostilizado por autoridades coservadoras da vila do Manga. Agindo por conta própria, o vaqueiro atacou a cadeia da vila e fugiu para o sertão. onde recebeu apoio a guarida da população pobre. Estimulado pelo exemplo, grupos de sertanejos passaram a atacar fazendas. Em meio a essas ações, foram surgindo líderes rebeldes, como o artesão Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, que vivia de fazer e vender cestos e cujo apelido era Balaio - termo que acabou inspirando o nome dos revoltosos(balaios) e do movimento (balaiada).

    A falta de objetivos claros e as divergências entre as lideranças enfraqueceram os revoltosos, que não resistiram ás tropas do Exército enviadas do Rio de Janeiro. Em janeiro de 1841, toda a região estava pacificada. O último líder a cair foi o negro Cosme, condenado á morte e enforcado em 1842. No comando das tropas imperiais, estava o coronel Luíz Alves de Lima e Silva, futuro duque de Caxias.

    Com a Balaiada, as camadas populares do Maranhão deixaram clara sua vontade de acabar com as condições de submissão e desigualdade social em que viviam.

CABANAGEM (1835-1840)

    Com uma população de cerca de 100 mil habitantes, o pará era um foco de tensões desde o período da independência. Em 1834, o governador Bernardo Lobo de Sousa  tentou esmagar a oposição prendendo alguns líderes. A resposta dos oposicionistas foi dada entre 6 e 7 de janeiro de 1835, quando um grupo de rebeldes ocupou Belém, depois de uma noite de tiroteios. O governador foi executado e o poder passou para as maõs dos cabanos, assim chamados porque a maioria dos revoltosos eram trabalhadores rurais que moravam em cabanas, á margem dos rios.

    O chefe do governo cabano, Felix Antônio Malcher, representava os proprietários rurais e queria manter o Pará como província do Império. Outros líderes, como Eduardo Angelim e Antônio Vinagre, porém, mais ligados ás camadas populares, pregavam a ruptura de todos os laços com o poder central. Depuseram Malcher e, depois de algunhas lutas com forças da Regência, foram obrigados a abandonar Belém em julho de 1835. No mês seguinte, á frente  de 3 mil cabanos, eles retomaram a capital e proclamaram a República, desligando-se do Império.

    Nove meses depois, em maio de 1836, a Regência conseguiu esmagar a rebelião. Alguns grupos de revoltosos escoderam-se no interior da província e conseguiram resistir até 1840, quando foram definitivamente derrotados, durante todos o conflito, morreram cerca de 40 mil pessoas.

TRANSICÃO ENTRE O PRIMEIRO E O SEGUNDO REINADO

    Ao torna-se herdeiro do trono brasileiro, dom Pedro de Alcântara tinha apenas 5 anos de idade, conforme determinava a constituição de 1824, para governar o país, no dia 7 de abril de 1831, foi organizada uma Regência Trina provisória, constituída pelos senadores Nicolau Vergueiro, José Joaquim Carneiro de Campos e pelo brigadeiro Francisco de lima e Silva. Como a Assembléia-Geral estava em recesso, a medida teria efeito só até o reinício das atividades parlamentares.

    Findo o recesso, a Assembléia elegeu uma regência Trina Permanente em 17 de junho de 1831. Para intregrá-la, foram escolhidos José da Costa Carvalho, João Braulio Muniz e, novamente o brigadeiro Francisco de Lima e Silva. Tudo parecia correr de acordo com o previsto pela Constituição. No entanto, o país que dom Pedro I deixara para tráz ao retornar para Portugal em 7 de abril passaria por um período marcado por motins e sedições em diversas províncias . Com a criação da Regência, tinha início um dos períodos mais turbulentos da história do Brasil

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

        A dissolução da constituinte e a imposiçao de uma Carta  constitucional sem consulta á nação desencadearam uma onda de protestos entre as elites e as camadas médias urbanas de diversas províncias. Em Pernambuco, onde ainda não tinham se apagado inteiramente as chamas da insurreição de 1817, a insastifação assumiu a forma de rebelião. No dia 2 de julho de 1824, líderes leberais de diversos setores da sociedade uniram-se para proclamar uma República na região. Entre os revoltosos estavam o frei Joaquim do Amor Divino Rabelo Caneca, que havia participado do levante de 1817, o jornalista Cipriano Barata, participante da Conjuração Baiana de 1798, e membros da aristocracia agrária, como Manuel Carvalho Pais de Andrade. Logo depois, a província obteve o apoio da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará, com os quais constituiu a Confederação do Equador. 

        Assim como em 1817, a jovem República despertou o entusiasmo da população. Mas também como em 1817, os revolucionários não chegaram a abolir o trabalho escravo e a repressão do governo central logo se fez sentir. Em setembro de 1824, tropas comandandas pelo brigadeiro Francisco de Lima e Silva, com o apoio da esquadra do Almirante inglês Cochrane, sofocaram a insurreição. Vários líderes do movimento foram condenados á morte, entre eles Frei Caneca, o mais popular dos revolucionários.

CONSTITUIÇÃO DE 1824

             Logo após fechar a Assembléia Constituinte, dom Pedro I nomeou um Conselho de Estado de dez menbros, encarregado de elebarar um novo projeto de constituição. Depois de quarenta dias de trabalho, o documento foi aprovado pelo imperador, que o apresentou á nação como a primeira Constituição do Brasil, outorgada por meio de um decreto imperial em 25 de março de 1824.

             A carta definia o sistema de governo como uma monarquia constitucional, hereditária e vitalícia, sob a forma imperial. O imperador, auxiliado por ministros de sua escolha, era chefe do poder Executivo. Entre suas atribuições, ele deveria conceder títulos de nobreza não-hereditários e nomear os governos provinciais, o que tornava o Brasil um Estado unitário não-federativo, de poder fortemente centralizado.

           O   poder Legislativo compunha-se da Câmara dos Deputados e do Senado. Os deputados seriam eleitos para mandatos de três anos, enquanto os Senedores teriam cargo vitalício- cabendo ao imperador escolhê-los entre três candidatos mais votados em cada província. O voto era censitário.

             A    constituição estabelecia ainda a igualdade perante a lei. O catolicismo era declarado religião oficial e a igreja Católica ficava subordinada ao Estado. Nesse contexto, os padre e os  bispos passaram a ser funcionários do governo, do qual recebiam salários.

             Além do Legislativo e do Executivo, mais dois poderes foram instituídos: o Judiciário, exercido por um Supremo Tribunal, com juízes nomeados pelo imperador; e o poder Moderador, exercido pelo soberano, auxiliado por um conselho de Estado.

             A justificativa para esse quarto poder era manter o equilíbrio entre os demais poderes. Na prática, porém, ele acabou sendo um instrumento da vontade pessoal do imperador, que poderia intervir nos três poderes, dissolver a Câmara nomear senadores, juízes e  presidentes de províncias, entre outras prerrogativas.

              Com algunhas alterações, a constituição outorgada de 1824 vigoraria até a proclamação da República, em 1889, com ela,o que existia, na verdade, era um tipo de absolutismo constititucional. O fato de haver uma Constituição, mesmo que imposta e de feição centralizadora e autoritária, permitia ao Estado apresentar-se como uma monarquia constitucional, mascarando seu absolutismo.

PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

             Proclamada a indepedência do Brasil, o príncipe dom Pedro foi aclamado Imperador Constitucional do Brasil no dia 12 de outubro de 1822. Restavam ainda as tarefas de organizar a administração pública e as Leis do novo país e conseguir o reconhecimento das outras nações em relação á autonomia recém-conquistado. De certo modo, a presença de dom Pedro á frente do governo tornava mais fácil obter a legitimação entre as monarquia européias.

             O     principal argumento para vencer a resistência dos monarcas europeus ao reconhecimento residia no fato de o novo país ter como chefe um príncipe da dinastia de Bragança, herdeiro legítimo do trono de Portugal, o que garantia a continuidade da ordem econômica, social e política brasileira. Esse argumento, contudo, não resolvia o problema da legitimidade do regime político diante da própria população brasileira. Nesse caso, o Brasil começava com uma contradição: antes mesmo de ter uma constituição, um príncipe era aclamado Imperador Constitucional. Isso significava, de fato que era o imperador e não a constituição a verdadeira fonte de poder do novo Estado. essa contradição estaria na base dos conflitos que levariam á abdicação de dom Pedro I em abril de 1831.

            

A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

               O ano de 1820 foi particulamente significativo  não apenas pelo início da revolução, do Porto, ocorrida em Portugal, mas também pelo avanço dos movimentos de independência na América e pelas revoluções liberais na Europa. Neste contexto, as tentativas das Cortes de Lisboa de recolonizar o Brasil só aceleraram a ampliaram a propagação das idéias de independêcia na antiga colônia.

               Temendo perder a autonomia e a liberdade de comércio conquistadas com a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, a aristocracia rural brasileira deixou de lado suas hesitações e abraçou finalmente a causa da independência.

              Imposta pelas Cortes de Lisboa, a volta de dom João VI para Portugal não foi tranquila. Em fevereiro de 1821, a população do Rio de Janeiro e vários militares exigiram que o rei jurasse obediência á Constituição que seria elaborada pelas Cortes portuguesas.

             Com o aumento das pressões e temeroso de perder o trono, dom João decidiu retornar a Portugal. Para governar o Brasil, nomeou seu filho, dom Pedro, príncipe regente e anunciou eleições para a escolha dos representates brasileiros nas Cortes de Lisboa.

            No dia 26 de abril, dom João VI e sua Corte embarcaram para Portugal, enquanto manifestantes exigiam no cais do porto que o rei deixasse aqui as jóias e outros bens do tesouro. Ao retornar a Lisboa, dom João tinha a certeza  de que mais dia menos dia, o Brasil se tornaria independente. Por isso, deixou seu filho dom Pedro á frente do governo do Brasil. Era uma forma de manter a monarquia na antiga colônia e, ao mesmo tempo, viabilizar a continuidade da dinastia de Bragança á frente do governo em uma eventual declaração de independência. Em Lisboa,  contudo, as Cortes anularam a nomeação de dom Pedro para o cargo de príncipe regente,  cobrando seu pronto retorno a Portugal.

           Em maio de 1822, dom Pedro decretou que nenhuma ordem das Cortes seria aceita no Brasil sem o "cumpra-se" do príncipe regente.

          No final de agosto, o príncipe regente viajou para a província de São Paulo, onde havia eclodido uma rebelião contra José Bonifácio. Dom Pedro esperava acalmar os ânimos na província.

         Ao   retornar de Santos, já nas proximidades da capital paulista, ás margens do riacho do Ipiranga, chegaram ás suas mãos os últimos decretos das Cortes de LIsboa. Eram ordens severa para que ele se submetesse ao rei e ás Cortes e anulasse a convocação do Conselho dos procuradores. Com os decretos, o príncipe recebeu duas cartas pessoais. Em uma delas, José Bonifácio aconselhava dom Pedro a romper definitivamente com Portugal. Na outra, a esposa do príncipe, dona Leopoldina, apoiava a sugestão do ministro. Diante do impasse, dom Pedro teria gritado "independência ou morte", proclamando o rompimento definitivo com Portugal. Era o dia 7 de setembro de 1822.

REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA

           Em 6 de março de 1817, eclodiu no Recife uma revolta de grandes proporções. Senhores de terra, padres, diversos militares de prestígio e comerciantes participavam do movimento, que se propagou rapidamente pela cidade e pôs em fuga o governador de Pernambuco. O rápido êxito da revolta decorreu de um conjunto de fatores, como a difusão das idéias iluministas, liberais e rebuplicanas entre as classes dominantes da região e a insatisfação popular com o aumento dos impostos estabelecido pelo governo para custear as invasões da Guiana Francesa e da banda oriental do Rio da Prata.

           No dia 8 de março, os revolucionários formaram um governo provisório, republicano,integado por cinco membros- representando a agricultura, o comércio,  o clero, a magistratura e os militares- e assessorado por um Conselho de Estado. Protamente, emissário do governo recém-criado foram em busca de apoio á sua causa em outras em  províncias e  em alguns países. Como Estados Unidos, Argentina e Inglaterra. Na Paraíba, formou-se um governo revolucionário que também se declarou independente de Portugal.

          Enquanto isso, no Recife, os rebeldes adotavam uma Lei Orgânica, destinada a regulamentar os poderes da República de Pernambuco. Inspirada na Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão da Revolução Francesa, a Lei Orgânica deveria vigorar até a convocação de uma Assembléia Constituinte, que desse ao novo país uma constituição definitiva. Até lá, ficavam estabelecidos como princípios básicos a forma republicana de governo e a liberdade de consciência, de opinião e de imprensa. O trabalho escravo, entretanto, foi mantido.

          O   movimento rebelde contou com o apoio incondicional da população do Recife, mas durou apenas 74 dias. Em 19 de maio de 1817, tropas reais enviadas por mar e por terra pelo governo do Rio de Janeiro ocuparam a capital pernambucana, desencadeando intensa repressão. Os principais líderes do movimento foram presos e sumariamente executado. Seguiram-se nove meses de prisões, julgamentos e execuções. Em 1820, com a eclosão da Revolução do Porto, alguns presos remanescentes foram anistiados. Entre eles estavam Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo  Caneca e Antônio Carlos Ribeiro de Andrade- irmão de José Bonifácio de Andrade e Silva-, que logo seria eleito um dos representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa.

A VINDA DA CORTE PORTUGUESA PARA O BRASIL

          Em 1806, com a decretação do Bloqueio Continental Por Napoleão Bonaparte , Portugal se viu diane de um dilema insolúvel. O decreto exigia que as nações européias deixassem de comerciar com a Inglaterra, fechando seus portos aos navios ingleses.  Com  isso, Napoleão prentendia quebrar o poderio econômico de seu principal inimigo e exercer total domínio sobre a Europa.

          Portugal e Inglaterra eram velhos parceiros comerciais. Acatar o bloqueio imposto por Napoleão significava para Lisboa expor o reino e suas colônias ás represálias inglesas. Não acatá-lo, porém, seria uma afronta a Napoleão, e o país correria o risco de uma invasão. Durante quase dois anos, a diplomacia portuguesa ganhou tempo, dilatando as negociações. Foi ao extremo de fingir uma guerra contra os ingleses para enganar a França. Esses esforços, no entanto, não surtiram efeito. Em agosto de 1807, com a paciência esgotada, Napoleão ordenou a invasão de Portugal.

          Comandada pelo general Junot, as tropas invasoras chegaram ás portas de lisboa em novembro de 1807, no dia 27 desse mês, dom João e sua corte bateram em retirada, embarcando para a colônia portuguesa na América.

          Embora parecesse precipitada, a fuga havia sido previamente combinada com a Inglaterra, cuja a marinha de guerra se comprometera a escoltar a frota portuguesa na travessia do Atlântico. Na verdade, a transferência da corte de Lisboa para o Rio de Janeiro interessava particulamente aos ingleses, que viam nessa mudança ótima oportunidade de ampliar seus negócios.

           Dom João governava Portugal como príncipe regente, depois da sua mãe, dona Maria I, ter sido afastada do trono por problemas mentais. Ao sair de Lisboa, ele estava acompanhado de toda a corte, que incluía, além da família real e de diversos funcionários graduados, muitos membros da nobreza com seus familiares e criados. Eram, ao todo, de 12 a 15 mil pessoas, embarcadas em catorze navios escoltados por vasos de guerra de bandeira inglesa e carregados de de móveis, jóias, prataria, roupas luxuosas e obras de arte. Em moedas essa gente transportava metade do dinheiro em circulação no reino português. Para os ingleses, isso significava enorme injeção de recursos no mercado colonial, que logo estaria aberto ás suas mercadoria e investimentos.

             Em  janeiro de 1808, dom João decretou a abertura dos portos ás nações amigas.

             O  governo português concedeu aos produtos ingleses tarifa preferencial de 15%, abaixo da taxa que incedia sobre os própios artigos provinientes de Portugal.

              Na prática, essa política abolia o pacto colonial e introduzia a liberdade de comércio.

               Em 1814, dom João elevou o Brasil á categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com isso, seu governo ficaria instalado em terras do reino e não em território colonial.

                A presença da família real em terras coloniais provocou muitas tranformações no Brasil, como: - Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado no Brasil, em 1808;

- a fundação do Banco do Brasil, em 1808;

- A abertura de duas escolas de medicina, uma na Bahia e outra no Rio de Janerio;

- a instalação de uma fábrica de pólvora e de indústria de ferro em Minas Gerais e em São Paulo;

- a criação da Imprensa Régia e a autorização para o funcionamento de tipogafias e para a publicação de jornais em 1808;

- a vinda da Missão Artística Francesa, em 1816, e a fundação da academia de Belas-Artes;

- a criação da biblioteca real (1810), do jardim Botânico(1811) e do Museu Real(1818).

A CONSPIRAÇÃO DOS SUASSUNAS

          Em Pernambuco, os princípios franceses também eram debatidos por algumas pessoas que se se reuniram no Areópago de Itambém (fundado em 1798) e por padres e alunos do seminário de Olinda (fundado em 1800).

           A  partir das discurssões no Areópago de Itambém, desenvolveu-se mais uma conjuração contra o domínio português no Brasil. A idéia era formar em Pernambuco uma república sob protenção de Napoleão Bonaparte. Da conspiração participaram os irmaõs Cavalcanti, proprietários do engenho Suassuna, de onde veio o nome do movimento.

           Em Em 21 de maio de 1801, um delator informou as autoridades da capitania dos planos dos revoltosos. Seguiram-se diversas prisões, mas os implicados foram absolvidos por falta de provas. Apesar da repressão aos envolvidos na conspiração dos Suassunas, seus ideais libertários iriam reaparecer poucos anos depois na Revolução Pernambucana de 1817.

A CONJURAÇÃO BAIANA

              Também chamada de Conjuração dos Alfaiates, a Conjuração Baiana tem uma importante diferença em relação a Inconfidência Mineira, o dos mineiros foi liderado, á exceção de Tiradentes, por membros da elite colonial e não contou com a participação popular. Na Bahia ao contrário, a revolta teve um caráter eminentemente social e foi apoiada pela populaçao mais pobre, inconformada com a crescente escassez de alimentos e as péssimas condições de vida na colônia.

        Assim, quem aderiu á conjuração foram os artesãos, sapateiros, alfaiates, soldados, negros libertos, mestiços e escravos, gente humilde que acompanhava atentamente, em rodas de conversa cladestinas, a revolta dos escravos de São Domingos(Haiti) contra a dominação francesa.

         Os revoltosos da Bahia tinham objetivos mais claros que os de Minas, como o fim da escravidão, e propostas de mudanças radicais.

       Uma loja maçônica, denominada Cavaleiros da Luz, funcionava em Salvador desde julho de 1797, a sociedade era o espaço em que se discutiam as idéias iluministas difundidas pela revolução francesa. Entre os frequentadores das reuniões estavam o médico Cipriano Barata eo Tenente Hermógenes Pantoja, integrantes do grupo que travava a conjuração.

         Na  manhã de 12 de agosto de 1798, em salvador havia, nas paredes e nos muros dos lugares mais movimentados cartazes manuscritos conclamando a população a participar de uma revolta que estava sendo preparada.

         A  crescente divulgação dos panfletos fez que o  governador dom Fernando José de Portugal  decidisse investigar  a autoria das mensagens. As suspeitas recaíram sobre o soldado Luíz Gonzaga das Virgens, o soldado foi  preso e, em sua casa, acabaram descobrindo documentos comprometedores, como anotações sobre os encontros, diários e textos proibidos de circular na época.

        Nesse  momento, outro envolvido na Conjuração, o alfaiate João de Deus Nascimento, tetou libertar Gonzaga das Virgens. no entanto, antes que entrasse em açãu, ele e os companheiros foram taídos por  delatores do grupo  e presos.

         O    processo envolveu 49 réus. Como era significativa a presença de alfaiates entre os rebeldes, o movimento ficou conhecido também como Conjuração dos Alfaiates.

         A  senteça foi severa. Gonzaga das Virgens, João de Deus, Manuel Faustino dos Santos e Lucas Dantas foram codenados á forca. Mais dois revoltosos receberam a pena de morte; no entanto, um deles conseguiu escapar e o outro teve a pena reduzida ao degredo. A punição dos demais réus variou da prisão á condenação ao exílo.

          

A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

         A partir de 1750, a produção de metais preciosos diminuiu e os mineiros não conseguiram completar a cota mínima de 100 arrobas de ouro por ano, exigida como imposto pela Coroa portuguesa. O governo português preferia creditar a queda do rendimento á sonegação e ao contrabando.

         Em julho de 1788, chegou a Minas o novo governador, dom Luís Antônio Furtado de Mendonça, visconde de Barbacena, trazendo ordens expressas para lançar a derrama, cobrança forçada dos impostos atrasados, que somavam 538 arrobas de ouro. Barbacena também estva autorizado a investigar as reiteradas denúncias de corrupção dos funcionários e cobrar as dívidas dos contratadores de arrecadação de impostos.

          A  chegada do governador causou pânico em Minas Gerais. Nessas circunstâncias, um  grupo de intelectuais da elite local começou a se reunir em Vila Rica para planejar uma revolta contra o domínio português.

          Os  participantes desses encontros, eram fortemente influenciados pelos ideais iluminista e pelo modelo democrático estebelecido pela constituição norte-americana. Muitos deles haviam estudado na Europa, onde tinham entrado em contato com as obras de pensadores como Voltaire e Rousseau, que pregavam o fim do absolutismo.

          Nas reuniões, os revoltosos esboçaram algumas idéias do  que pretendiam fazer após a emancipação: proclamar a república; adotar uma bandeira, que teria como legenda a frase latina Libertas quae sera tamen ( liberdade, ainda que tardia); estimular o livre comércio e a instalação de fábricas; criar uma universidade em Vila Rica: e instituir um parlamento em São João del Rey, cidade escolhida para ser a capital.

           Um  tema polêmico dos encontros era a escravidão. Com alguns inconfidentes contra e outros a favor do fim do sistema escravista, o assunto ficou em suspenso.

           Os planos do grupo já estavam prontos e eles aguadavam apenas a decretação da derrama, prevista para fevereiro de 1789, para colocá-los em prática.

            Os  planos, no entando, não seguiram adiante. Os revoltosos foram delatados pelo português Joaquim Silvério dos Reis, também integrante do movimento, que era contratador e devia muito dinheiro á Coroa.

            Em  15 de março de 1789, porém, procurou o  governador e denunciou o movimento, em troca da anistia da dívida.

            Barbacena agiu com cautela. Primeiramente, suspendeu a derrama e enviou correspodência ao vice-rei, no Rio de Janeiro, informando-o dos fatos. Em seguida, incumbiu o próprio Silvério dos Reis de seguir os passos de Tiradentes, que no ínicio de maço havia ido á capital da colônia, sob o pretexto de verificar o resultado dos requerimento que tinha apresentado para realização de algumas obras hidráulicas.

            No   Rio de Janeiro, Tiradentes percebeu que estava sendo perseguido e tentou fugir. Não conseguiu e acabou preso em 10 de maio de 1789. Seguiram-se as prisões de Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Alvarenga Peixoto e outros revoltosos em Minas Gerais. A maioria foi enviada para o Rio, mas Cláudio Manuel da Costa permaneceu em Vila Rica e apareceu morto em 4 de Julho.

            Tiradentes, preso na fortaleza da ilha das Cobras , em 18 de janeiro de 1790, admitiu a existência do movimento e assumiu sozinho a autoria de todo o plano.

             O  resultado do processo aberto contra os rebeldes foi a condenação de 34 pessoas, mas uma carta de clemência da rainha Maria I pouparia os réus da condenação á forca, mantendo somente a pena de morte de Tiradentes. Com isso, alguns rebeldes foram libertados e outros, degregados para a África: os padres cumpriram exílio em Portugal.

             Na   manhã de 21 de abril de 1792, numa cerimônia pública no Rio de Janeiro, marcada por discursos e aclamações á rainha, tiradentes foi executado. Em seguida, como ordenava a sentença e era costume da época, ele teve a cabeça cortada e o corpo, esquartejado.

A REVOLTA DE FILIPE DOS SANTOS

            A sonegação de impostos e o contrabando de ouro tornaram-se práticas comuns, nas Minas Gerais. Para controlar a situação, em 1719 a coroa proibiu a circulação do ouro em pó, fácil de ser contrabandeado, e determinou a instalação de casas de Fundição em toda a região das lavras. Nesses estabelecimentos, o ouro era transformado em barras e recebia o selo real, ao mesmo tempo que se cobrava  o quinto ( cada minerador deveria pagar ao governo  de Portugal a quinta parte do ouro extraído).

              A criação das Casas de Fundição provocou enorme descontentamento entre os habitantes da região das minas. Para os mneradores, a medida dificultava a sonegação de impostos e diminuía suas margens de lucros. A insastifação aumentou ainda mais quando se soube que a Coroa pretendia extinguir as Ordenanças, forças policiais formadas por homens da própria região, e manter apenas os regimentos dos Dragões, tropas comandadas por oficiais portugueses.

                 Indignados com as medidas, os habitantes de Vila Rica se sublevaram na noite de 28 de junho de 1720, sob a liderança do tropeiro Filipe dos Santos. Os revoltosos exigiam a suspensão das medidas anunciadas e a redução dos impostos. Para ganhar tempo, o govenador, conde de Assumar, fingiu aceitar as reivindicações. Quando menos os envolvidos no conflito esperavam, desencadeou-se a repressão. Á frente de um exército de 1500 homens, Assumar ocupou Vila Rica na madrugada de 14 de julho de 1720. Preso e enforcado, o  corpo de Filipe dos Santos foi  arrastado por cavalos pelas ruas e sua cabeça exposta no pelourinho da cidade, punição usual que servia de demonstração de autoridade e sinal de alerta a quem pretendesse desacatar as ordens da Coroa.

O OURO DAS GERAIS

          Depois de muito procurar, os sertanistas de São Paulo finalmente descobriram ouro no interior da colônia portuguesa. Em 1694, Bartilomeu Bueno de Siqueira encontrou amostras do precioso metal na serra de Itaberaba, no atual Estado de Minas Gerais. A notícia da descoberta logo se espalhou pelo território, transpôs o oceano e chegou á Europa. A partir de então, colônia e reino foram tomados por uma frebe incontrolável, que conduziu milhares de pessoas em direção ás minas, em  busca do metal que proporcionavam riqueza instantânia a quem o encontrasse.

           Como consequência, em meados de um século entre 1690 e 1780, a população da colônia deu um salto espantoso: de 300 mil habitantes chegou a 25000 000. O mesmo aconteceu  nas Gerais (denominação antiga da região), onde as primeiras amostras de ouro foram recolhidas. De área modestamente  povoada no final do século XVII, em 1780 cerca de 400 mil pessoas já haviam se instalado na região. Com o desenvolvimento da mineração, a sociedade colonial passou por uma série de mudanças importantes, tornando-se mais urbana e complexa.

A GUERRA DOS MASCATES

      Entre 1710 e 1711, nova crise eclodiu entre os colonos, desta vez em Pernambuco. A causa imediata do conflito, foi o descontentamento dos senhores de engenho residentes em Olinda com a elevação do Recife á condição de vila.

      O Recife era uma freguesia (espécie de bairro) subordinado a Olinda. Desde a ocupação holandesa, conhecia rápido desenvolvimento, graças sobretudo ao movimento de seu porto. Em Olinda, principal vila da capitania pernambucana , residiam muitos senhores de engenho da região. No Recife, em contra-partida, moravam os comerciantes,  geralmente portugueses.

       A relação entre comerciantes e senhores de engenho era conflituosa. Embora fossem homens ricos, os donos de engenho precisavam, com certa frequência, contrair empréstimos junto aos comerciantes do Recife, pois estes movimentavam grandes somas de dinheiro em suas atividades. Os donos de terras, em geral, consideravam-se nobres e desprezavam as pessoas que viviam do comércio. Por isso, apelidaram os recifeses de mascates.

        Em 1710, o rei de Portugal elevou o Recife á categoria de vila. Em novembro do mesmo ano, os olindenses invadiram a antiga freguesia, destruíram o pelourinho recém construído e nomearam um novo governador. Lançaram, então, um manifesto no qual faziam uma série de exigências, como a anulação do ato que criava a vila do Recife,  a não fixação de novos tributos e a extinção das dívida dos senhores de engenho junto aos comerciantes.

         Um dos líderes da revolta, Bernardo Vieira de Melo, chegou a sugerir que Pernambuco se separasse de Portugal e adotasse a república como regime de governo. A proposta era muito avançada para a época: pela primeira vez alguém formulava a idéia de emacipar parte da colônia dos laços que a prendiam a Portugal.

          A reação dos mascates veio em junho de 1711, seguiu-se um período de intensos combates, com vitórias de ambos os lados. As hostilidades só tiveram fim com a nomeação, pelo Rei, de um novo governador. Bernardo Vieira de Melo e outros outros líderes de Olinda foram presos e tiveram seus bens confiscados. Confirmado  na condição de vila, o Recife acabaria conquistando a supremacia sobre sua irmã e rival.

INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

          A Holanda logo se voltou contra Portugal, ocupando Angola, colônia portuguesa na África, em 1641. três anos depois, acabou tomando outras medidas que causaram insatisfação geral entre os pernambucanos: o afastamento de Nassau, e a cobrança  de dívidas que haviam sido contraídas por senhores de engenho na Companhia das Índias Ocidentais. Tudo isso levou á revolta da população de Pernambuco que sob a liderança de João Fernamdes Vieira, comerciante e senhor de engenho, se lançou á luta armada contra o domínio holandês

         A luta, teve início em 1645 e se estendeu por nove anos. Quase toda a população luso-brasileira da região foi mobilizada: grupos de índios comandados por Filipe Camarão,  batalhões de escravos sob a liderança de Henrique Dias e colonos de origem européia, chefiados por Vidal de Negreiros e outros líderes. Pela primeira vez na história da colônia, índios, escravos e colonos, unidos por um forte sentimento nativista - de apego á terra natal - , formaram um só grupo de resistência para defender um objetivo comum: expulsar o invasor holandês. As armas luso-brasileiras venceram vários confrontos, sendo os mais importantes as batalhas de Guararapes de 1648 e de 1649.

          Somente em 1651 portugal tomou a decisão de enviar ajuda aos  combatentes luso-brasileiros em Pernambuco. Enquanto isso, a holanda se envolvia em um conflito com a inglaterra  pela hegemonia do comércio marítimo internacional, o que dificultou seu apoio ás autoridades holandesas em terras americanas.

          Com a conjutura internacional a seu favor, os combatentes luso-brasileiros sitiaram Recife. Em janeiro de 1654, os holandeses assinaram sua rendição e se retiraram de Pernambuco. Sete anos depois, a título de compensação, Portugal entregou á Holanda o Ceilão e as ilhas Molucas, além de pagar um indenização de 4 milhões de cruzados.

MAURÍCIO DE NASSAU

       Concluída a ocupação da maior parte da região nordeste da colônia portguesa em 1637, a Companhia  das Índias Ocidentais, enviou para governá-la o conde João Maurício de Nassau. Militar de carreira, de formação calvinista, Nassau trouxe para a região artistas como Frans Post e Albert Echout, e homens da ciência, como o médico e astrônomo Jorge Marcgrav, entre outros. Urbanizou o Recife (chamada então de cidade maurícia) e providenciou a construção de pontes e de obras sanitárias. Dotou a cidade também de um jardim botântico, de um jardim zoológico e de um observatório astronômico. Enfim, transformou o antigo povoado em sede de seu governo. Apaziguou os ânimos dos senhores de engenho e praticou uma política de tolerância religiosa, permitindo a liberdade de culto a católicos e judeus. Por tudo isso, Nassau conquistou a simpatia da população e da elite de senhores de engenho, que voltaram a produzir açúcar, agora para os holandeses.

         Ao mesmo tempo, Nassau conseguiu conquistar o Ceará e o Maranhão, estendendo o domínio holandês a metade das capitanias da colônia portuguesa. Em 1637, enviou á Africa uma expedição que ocupou o Castelo da Mina, importante entreposto português de escravos. quatro ano depois, em 1641, outra expedição conquistaria

Angola, passando a dominar o tráfico negreiro, principal fornecedor de mão-de-obra para a produção do açúcar.

         Apesar de todos os feitos de Nassau, a WIC (Companhia das Índias Ocidenais), não concordava com sua política de conciliciação entre holandeses e luso-brasileiros. Além disso, o conde opunha-se á pretensão da WIC de reduzir suas tropas de ocupução no nordeste da colônia. Essas divergências acabaram levando ao afastamento de Nassau, que volto á Holanda.

HOLANDESES NO BRASIL

            No século XVI, as regiões que corresponde atualmente á Bélgica e á  Holanda eram ocupadas por um conjunto de 17 províncias  denominadas Países Baixos. Localizadas na desembocadura dos rios Reno e Mosela, essas áreas se beneficiavam do comércio praticado no interior da França e nas cidades germânicas. Suas manufaturas, por outro lado, eram as mais prósperas da época. O comércio marítimo, também florescenete, explorava sobretudo as rotas do oriente.

            No  entanto,  não eram totalmente independente, pois estavam sob o domínio do Sacro Império Romano-Germânico.

             Em 1555, o imperador Carlos V, do Sacro Império, renunciou á posse dos Países Baixos em favor de seu filho, Filipe, que seria coroado rei da Espanha no ano seguinte com o nome de Filipe II . A política absolutista e católica do rei logo desagradou aos habitantes das províncias, a maioria das províncias eram protestante. O resultado foi  uma revolta, iniciada em 1563.

             Como  consequência, os lucrativos negócios que os Países Baixos mantinham com o açúcar produzido na América portuguesa sofreram gande impacto. Em 1585, esse intercâmbio comercial seria proibido pela Coroa espanhola.

             As províncias protestantes do norte  insistiram na separação e constituíram, em 1579, um Estado republicano independente, chamado República das Províncias Unidas dos Países Baixos, ou simplesmente Holanda.

            O novo Estado já nasceu forte. detentor de grande frota mercante, estava entre as maiores potências comercias do mundo no final do século XVI e seria a maior no decorrer do século XVII.

            Em 1621, a Espanha fechou todos os portos da União Iérica aos barcos holandeses. A medida incluía, os portos açucareiros da colônia portuguesa na América.

            Diante  da resolução espanhola, os comerciantes holandeses, apoiados e instruídos por seu governo, resolveram reagir. Para isso dispunha de recursos, armas e homens reunidos pela Companhia das Ìndias Ocidentais (WIC) , criada no ano de 1621. A CIA era uma empresa típica da época do mercantilismo. Formada por capitais privados com o apoio do estado, que participava de sua adminstração.

           Em 1624, a Holanda invadiu a Bahia, um ano depois foram expulsos por uma esquadra luso-espanhola.

            A  Holanda passou a planejar a ocupação de Pernambuco, maior produtor mundial de açúcar. Montou para isso uma grande operação com 56 navios e mais de 7 mil homens. Em fevereiro de 1630, depois de vários dias de intensos combates, Olinda, a capital, e alguns povoados próximos,  como o porto de Recife, foram tomados. Para organizar a resistência, o governador Matias de Albuquerque refugiou-se com seus homens no interior da capitania, onde ergueu o arraial do Bom Jesus.

            Seriam sete anos de guerra, até que, com a colaboração de um desertor do lado português, Domingos Fernandes Calabar, a Holanda pôs fim ao conflito. Profundo conhecedor da região e com informações valiosas sobre a tática empregada pelas tropas de Matias de Albuquerque, Calabar teve participação decisiva no sucesso da ofenciva holandesa. Capturado pelos portugueses, foi executado por traição.

            Durante o período do conflito, a produção do açúcar nos engenhos ficou comprometida. Só seria retomada com a estabilidade política promovida por Maurício de Nassau. A partir de 1637, os holandeses conseguiram estender seu domínio ás capitanias de Pernambuco, Itamaracá, Paraiba e Rio Grande do Norte.

        

       

BRASIL - SOB O DOMÍNIO DA ESPANHA

           De 1580 a 1640, Portugal e seu império colonial estiveram sob o domínio da Coroa espanhola. Esse período ficou conhecido como União Ibérica. Entretanto, apesar do domínio espanhou, a autoridade do governo português foi mantida e não houve intervenção administativa em suas instituições e em sua atuação na côlonia.

          A formação da União Ibérica está relacionada com o fim da dinastia de Avis. Em 1568, dom Sebastião, o último rei dessa casa, assumiu o trono português aos 14 anos de idade. Dez anos depois, ainda solteiro, colocou-se á frente de um exército de 18 mil homens e invadiu o norte da África, na tentativa de derrotar os muçulmanos. Foi vencido e morto na batalha de Alcácer Quibir.

          Dom Sebastião não tinha filhos. Na falta de herdeiros, quem asumiu o trono foi seu tio-avô, o cardeal dom Henrique, homem idoso que morreu pouco tempo depois, em 1580. Com sua morte, abriu-se uma crise na monarquia portuguesa.

                                                   A     UNIÃO    IBÉRICA    

          A morte de dom Sebastião e a de seu tio-avô puseram fim á dinastia de Avis e colocaram Portugal diante do mesmo dilema com o  qual o país se defrontara em 1383: submeter-se ao domínio espanhou ou rebelar-se. Felipe II da Espanha reividicava para si o trono português, com o argumento de que era casado com dona Maria, filha de dom João III de Portugal, avô de dom Sebastião.

          O aspirante ao trono era apoiado por quase toda a nobreza, pelo alto clero e por boa parte da burguesia.. A maioria da população, porém, aliada a alguns setores burgueses e da nobreza, opunha-se a ele, mas não teve força suficiente para derrotar o exército espanhou, que invadiu Portugal e colocou no trono o novo rei.

          Em 1581, pelo Tratado de Tomar, instaura-se a União Ibérica, governada por uma monarquia dual que reinaria sobre os dois países até 1640.

PALMARES

            O mais famoso e duradouro quilombo do período colonial foi o de Palmares, localizado na serra da barriga, no sul da capitania de Pernambuco. Admite-se que os primeiros fugitivos a se fixar ali tenham chegado por volta de 1605. Aos poucos, o número de quilombolas foi crescendo, pricipalmente durante as invasões holandesa a Pernambuco(1630-1654). calcula-se que, por volta de 1670, os diversos aldeamentos  que formavam Palmares abrigavam aproximadamente 20 mil pessoas, o que fazia desse quilombo um dos maiores núcleos de povoamento da colônia.

            Enquanto existiu, e mesmo depois de sua destruição Palmares foi um estímulo á luta dos escravos pela liberdade. Por isso, as autoridades da colônia lançaram contra ele diversas expedições militaes. Em 1678, diante do insucesso das investidas, o governo de Pernambuco chegou a negociar um trégua com o rei Ganga Zumba, principal líder dos quilombolas.

            Insatisfeitos com o acordo, muitos negros se sublevaram, eliminando Ganga Zumba e colocando no poder seu sobrinho, um jovem líder guerrilheiro chamado Zumbi. Com a mundança, reacenderam-se as hostelidades entre Palmares e as autoridades portuguesas. Em 1692, forças comandantas pelo bandeirantes paulista Domingos Jorge Velho lançaram-se contra o quilombo. Após muita resintência, Palmares foi destruído e seu líder, Zumbi, morto em 20 de novembro de 1695.

O ESCRAVO AFRICANO

          Não foi difício para os portugueses fazer uso do trabalhor  africano em larga escala. Afinal, desde 1443 eles já traficavam seres humanos da África para as ilhas do Atlântico e para a e Europa.

           Os escravos eram originários de várias partes da África, pertenciam a divessas etnias, com formas de organização social e manifestações cultural diferentes. Algumas apresentavam "notável progresso na agropecuária e no artesanato, pricipalmente no trabalho com metais, especialidade em  que sob alguns aspectos  se achavam mais adiantados do que os europeus da época",

           Sabe-se que a escravidão já existia n África antes da chegada dos europeus, embora tivesse um significado diferente nas sociedades locais: só a guerra levava um povo a escravizar outro. A exploração européias provocou completa mudança nesse quadro. Alguns africanos passaram a se especializar na captura de prisioneiros e se fortaleceram recorrendo á guerra e á venda dos captrados aos traficantes. Exemplo disso foi a fundação do Estado de Daomé, no século XVII, para movimentar o comércio de escravos.

                                          O    TRÁFICO    NEGREIRO

            Num  primeiro momento, o comércio de africanos era feito por meio de escambo nas feitorias construídas em certos pontos do litoral da África. No entanto, com o início da colonização da Ámerica, no decorrer do século XVI, o tráfico se tornou mais coplexo e passou a mobilizar chefes locais, que trocavam seus prisioneiros de guerra por mercadorias, como a aguadente e o fumo produzido na América. Uma vez comprados, os escravo eram embarcados em navios - os chamados navios negreiros ou tumbeiros- e enviados ao continente americano.

             As condições da viagem transoceânica justificavam o nome de tumbeiro (de tumba ou túmulo) dado aos barcos. Comprimido em grande número nos porões das embarcações entre 100 e 400 pessoas, os esvravos viajavam quase nus, sufocados pela falta de ar e torturados pela fome e pela sede.

             A tortura era lenta e prolongada: saindo, por exemplo, de Angola, o navio levava em média 35 dias para chegar a Pernambuco e 40 para alcançar a Bahia. Muitos escravos-calcula-se que cerca de 15% do total-morriam durante a travessia do Atlântico.

           

O AÇÚCAR NO BRASIL

                Antes de ser cultivada na América potuguesa, a cana-de-açucar fez um longo caminho desde que saiu da Ásia, de onde é originária. Trazida para o oriente pelos árabes, no século XIII  já era cultivada no sul da península ibérica- regiões, então, sob domínio muçulmano. Consta que, em 1300, já se vendia na Europa o açucar produzido na península Ibérica. Produzido em pequena quantidade, era um artigo extremamente caro, considerado uma especiaria. Segundo o historiador Caio Prado Júnior, "o açucar entrava até nos enxovais de rainha como um dote valioso".

               Com o início das expedições marítimas, os portugueses indroduziram o cultivo da cana nas ilhas do Atlântico. Inicialmente, o açucar fabricado nessa região era distribuído por comerciantes da península Ibérica, passando depois para as mãos dos flamengos.

            

                                                     AÇÚCAR    E    POVOAMENTO

                As primeiras mudas de cana foram trazidas para a América por iniciativa de Martim Afonso de Sousa e plantadas no núcleo fundado por ele em São Vicente.

                Em  seguida, tentou-se, com maior ou menor sucesso, produzir açucar  em várias capitanias. Quando a coroa criou o cargo de governador-geral, era o desenvolvimento da lavouraa canavieira que tinha em mira. O regimento de Tomé de Sousa previa o incetivo dessa cultura por meio da concessão de vantagens aos colonos, como isenção teporária de impostos.

                 Plantada nas capitanias da Bahia e de Pernambuco, a cana-de-açucar consolidaria a colonização portuguesa na América. Algumas circunstâncias econômicas, históricas, geográficas e ecológicas se combinaram para que isso se tornasse possível. Entre elas:.

-a experiência portuguesa anterior nas ilhas do Atlântico;

-a existência, na colônia, de condições ecológicas apropiadas, sobretudo o clima tropical e o solo de massapê (terra argilosa, especialmente fértil para a cultura da cana-de-açucar);

-a possibilidade de obtenção de créditos de banqueiros holandeses dispostos a financiar a produção e o transporte do açúcar  até portos europeus:

-o interesse de capitalistas flamengos em refinar na Holanda a maior parte do açúcar bruto produzido na colônia portuguesa e comercializa-lo na europa.

                 Já em meados do século XVI, Pernambuco e Bahia se tornaram os principais centros produtores de açúcar da colônia, as duas capitanias contavam com adeguado regime de chuvas e terras de boa qualidade próximas da costa ou de grandes rios.

                  Por volta de 1585, Pernambuco dispunha de 66 engenhos e a Bahia, de 36, de um total de 120 existentes na colônia. A produção anual chegava a 400 mil arrobas (ou 6 mil toneladas).

                                               O        ENGENHO

                  A unidade de produção era o engenho que era apenas o moinho onde se fazia a moagem da cana. A casa -grande ficava situada num local mais elevado das terras do engenho, residência do proprietário. Localizada nas proximidades, a senzala era a habitação coletiva dos escravos. A capela, local dos cultos religiosos e de encontro dos moradores dos arredores, completava o cenário do engenho.

                  A safra durava de oito a dez meses. O ritmo de trabalho era exaustivo. Realizada por escravos a jornada diária começava ás quatro horas da  d tarde, prosseguindo até as dez horas da manhã do dia seguinte. Fazia-se, então uma pausa para a limpeza e a mutenção do  equipamento. Após um breve período de descanso, o processo recomeçava, era muito alta a mortalidade entre os escravos.