CAPITANIAS HEREDITÁRIAS E SESMARIAS - PÚBLICO OU PRIVADO?

   Com a criação das capitanias hereditárias e das sesmarias, teve início na colônia portuguesa uma longa tradição: a da confusão entre público e privado.

    Toda siciedade organizada politicamente em Estado engloba duas esferas de atividades. Uma é a esfera pública, formada pelo governo, pelas instituições do Estado e pelas relações que dizem respeito ao interesse público. A outra é a esfera privada, que abrange, por exemplo, as relações familiares e os interesses econômicos dos indivíduos. Para que exista democracia, é preciso que essas duas esferas não se confundam.

  Ora , com a criação das capitanias hereditárias, algumas atribuições do poder público - por exemplo, funar vilas, nomear funcionários - passaram a ser exercidas por indivíduos particulares, os capitães donatários. Estes inauguraram a tradição em nossa história de tratar a coisa pública como se fosse privada.