quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

O CÓDIGO NAPOLEÔNICO

   O Código Napoleônico consolidou o poder da burguesia. De modo geral, cumpriu a função de proteger a propriedade - não a feudal, mas a burguesa.
   O Código tinha cerca de 2 mil artigos, dos quais apenas sete tratava do trabalho e cerca de oitocentos da propriedade privada.
  Os sindicatos e as greves eram proibidos, mas permitia-se a criação de associações de empregadores. Numa disputa judicial envolvendo discussão salarial, exemplo, o Código determinava que o depoimento do patrão e não do empregado, fosse levado em conta. O Código foi feito pela burguesia e para a burguesia, pelos donos da propriedade para a proteção da propriedade.

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